REN desmente expropriações
Mais de 2.700 propriedades vão ser atravessadas pela linha de muito alta tensão entre Batalha e Lavos, rejeitando a Rede Eléctrica Nacional (REN) que esteja a proceder à expropriação de terrenos para a concretização da empreitada.
Na passada semana, um grupo de moradores alertou a população para a colocação de editais nas várias freguesias do concelho de Leiria que serão atravessadas pela linha de muito alta tensão, com vista "a expropriar os terrenos de proprietários que alegadamente não terão sido identificados pela Rede Eléctrica Nacional".
No entanto, e confrontada com estas afirmações, a REN assegura que, "para o estabelecimento da linha, não é expropriada qualquer propriedade, conferindo-lhe apenas a lei, após concessão da respectiva licença, poderes para a constituição de uma servidão sobre os prédios afectados".
Esta servidão, esclarece a REN em comunicado, "visa a criação das condições de segurança indispensáveis ao funcionamento da infraestrutura". Para o efeito, a Rede Eléctrica Nacional explica que "devem ser contactados todos os proprietários e outros interessados que sejam afectados pelo estabelecimento da linha".
"É para cumprimento desse objectivo que se procura identificar cada proprietário", afirma a REN. No entanto, e "não havendo cadastro geométrico para todo o território nacional", a REN afirma que o contacto com os proprietários é conseguido "após aturado trabalho de campo realizado por equipas com valências em topografia e cadastro", nomeadamente com a identificação dos prédios, a ajuda da população e a confirmação dos proprietários.
"Quando esgotados os conhecimentos dos vizinhos confrontantes, não é possível identificar o dono de uma determinada parcela de terreno, é afixado no local do prédio, por um período não inferior a 15 dias (…) um aviso acerca dos trabalhos que se vão ali realizar, constando dele a indicação dos contactos que podem ser utilizados, para qualquer esclarecimento", faz saber a REN, esclarecendo que, caso este procedimento não resultar, "é então contactada a Junta de Freguesia, com pedido de afixação nos locais do costume, de um edital com a planta e fotografia aérea do local".
A linha de muito alta tensão terá cerca de 55 quilómetros, adianta a REN, desenvolvendo-se ao longo do território de 18 freguesias. O seu traçado irá "sobrepassar um pouco mais de 2.700 propriedades".
No caso da linha de muito alta tensão entre Batalha e Lavos, a Rede Eléctrica Nacional não conseguiu identificar os donos de 15, ou seja, cerca de meio por cento, número que considera "razoável" e "abaixo do mínimo exigível".
"Trata-se de uma zona de muita imigração, em que as pessoas que permanecem na zona já não conhecem os herdeiros dos proprietários primitivos (mais antigos), tornando muito difícil a obtenção de uma taxa zero", explica a REN ao Diário de Leiria.
 

Helena Amaro