Discussão pública de centro comercial só avança quando existir projecto final
O executivo maioritário da câmara de Leiria só avança com a discussão pública sobre a construção de uma área comercial, residencial e de serviços prevista para Avenida Heróis de Angola quando o projecto estiver concluído. A posição foi manifestada pelo presidente da edilidade, Raul Castro, ontem, em reunião de câmara, depois de confrontado pelo líder da oposição, Luciano de Almeida, que questionou a maioria sobre se iria dar cumprimento a uma deliberação da Assembleia Municipal (AM) de Leiria.
O vereador independente eleito pela lista do PSD referia-se a uma proposta aprovada, na última sessão da AM, no sentido da autarquia promover a discussão pública do projecto.
"Só quando tivermos todos os estudos e o projecto definitivo avançamos para a discussão pública", clarificou Raul Castro, sublinhando que a proposta aprovada pela maioria dos deputados municipais "é uma recomendação da AM, porque o contrário a lei não permite".
"Queremos colaborar em todas as iniciativas de discussão pública, para dar e ouvir os contributos necessários. O que estamos a fazer é a contribuir para o debate público, e todos os que se vierem a fazer estaremos lá", acrescentou o presidente de câmara, referindo-se às iniciativas privadas que decorrem, e outras previstas, para discussão sobre o projecto em causa, nas quais a câmara quer intervir.
"A finalidade de uma discussão pública não é deixar avançar o projecto para depois se decidir", retorquiu Luciano de Almeida, ao que Raul Castro reforçou a posição da maioria a que preside: "Já lhe disse que quando aparecer um projecto final faremos a discussão pública, antes disso não faz sentido, porque há uma mera intenção".
Luciano de Almeida insistiu na posição da sua 'bancada', afirmando não ter dúvidas de que "a Assembleia Municipal deliberou no sentido da discussão pública".
"É caso para perguntar, quando é que a deliberação da Assembleia Municipal é acatada, mesmo sendo uma recomendação", adiantou. Ao vereador Luciano de Almeida juntou-se a independente também eleita pelo PSD, Isabel Gonçalves, sublinhando que "a questão é saber os impactos [do projecto], mesmo sendo ainda uma intenção".
Raul Castro respondeu que "por deliberação da maioria [camarária], já se decidiu o que é que pode ali ser feito, e um centro comercial é uma das situações. Portanto, quando houver projecto final, fazemos uma discussão pública", concluiu o autarca, referindo-se ao estudo prévio sobre o projecto já aprovado em reunião de câmara.

Projecto motiva Comissão de Acompanhamento

Como já noticiámos, a discussão pública sobre o projecto privado para a construção de um edifício comercial e residencial no espaço ocupado pela rodoviária tem se acentuado nas últimas semanas, levando à discussão na AM de Leiria, que aprovou, também - por unanimidade -, a constituição de uma Comissão de Acompanhamento ao projecto.
Simultaneamente, um grupo de leirienses apresentou uma moção, onde pede a abertura de "um período de discussão pública do projecto, bem como definido o seu enquadramento numa perspectiva de desenvolvimento estratégico para o centro da cidade de Leiria".
O documento é assinado por 12 munícipes e entre eles estão personalidades de todos os quadrantes políticos, segundo os quais o projecto, tal como consta do pedido de informação prévia aprovado pela câmara, "irá provocar significativas alterações na malha urbana, no subsolo e na mobilidade existente". Entre as preocupações dos munícipes estão os cinco pisos subterrâneos previstos e a construção de um túnel no novo edifício proposto para a Avenida Heróis de Angola.
O grupo empreendedor Soproi já esclareceu que o projecto "cumpre escrupulosamente a lei vigente" e o Plano Director Municipal de Leiria. O projecto previsto contempla, segundo aquele grupo empresarial, 22.900m2 de comércio e serviços e 9.829m2 de habitação. Simultaneamente, o grupo empreendedor mostra-se disponível a encontrar uma solução para a deslocalização da rodoviária, sem custos para o município.
 

Nuno Henriques