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Presidente de Junta de Freguesia suspeito de crime de peculato


Texto: Mário Pinto Sexta, 13 de Outubro de 2017
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um presidente de Junta de Freguesia da Comarca de Leiria, imputando-lhe a prática, em autoria material, de um crime de peculato, na forma continuada, alegadamente cometido entre os dias 29 de Janeiro de 2010 e 20 de Setembro de 2013, consignando que o autarca incorre na sanção acessória de proibição do exercício da função. Segundo informação do Ministério Público disponibilizada ‘online’, a acusação, deduzida no início deste mês, refere que “no âmbito das suas funções de presidente de uma Junta de Freguesia situada na Comarca de Leiria, cabia ao arguido gerir as duas contas bancárias de que aquela é titular e o numerário nelas existente em proveito da comunidade, quantias que estavam na sua posse e que lhe eram acessíveis em razão das suas funções”.
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