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Tribunal de Coimbra concluiu recuperação processual


Sexta, 20 de Julho de 2018
O Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra está com uma taxa de resolução próxima dos 100%, com a recuperação processual praticamente concluída, de acordo com os dados do relatório semestral de 2018. Na análise do semestre, com dados sobre gestão mas com maior incidência na parte processual, o documento confirma a evolução que se regista desde 2014 e, diz a juíza presidente, «a Comarca aproxima-se de uma fase em que irá procurar dar resposta equivalente ao número de entradas». A taxa de resolução processual - (que se situa em 112% na Comarca) - resulta da diferença entre os processos findos e os entrados num determinado período. «Se superior a 100% ocorreu uma recuperação de pendência», explica o relatório. «Tem de ser tanto maior quanto as pendências acumuladas», observa Isabel Namora, ao notar que o Juízo de Execução foi o que apresentou a maior taxa de resolução neste semestre (146%, o que quer dizer que recuperou 46 pendências por cada 100 entradas). Número que, regista a juiz presidente da Comarca, resulta também de ser o Juízo que em 2014 apresentava o maior número de pendências acumuladas (tinha então 34 mil e apresenta agora 10.400, revelando uma recuperação de 20 mil pendências em três anos e meio). Neste semestre a execução de penas recuperou quase 28 milhões de créditos, o que pode ser um incentivo à economia local (ver texto secundário).
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