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MP de Leiria recorre de condenação de arguido a multa de 960 euros por crime de poluição


quinta, 08 novembro 2018

O Ministério Público irá interpor recurso de uma sentença do Tribunal de Leiria que condenou um arguido a 960 euros pelo crime de poluição, anunciou Procuradoria da Comarca de Leiria. Segundo nota publicada, anteontem,  na página daquela Procuradoria, o MP vai interpor recurso da sentença de 23 de Outubro, do Juízo Local Criminal de Leiria, que condenou um homem, pela prática, "na forma consumada e negligente", de um crime de poluição, "na pena de 160 dias de multa, à razão diária de 6 euros, à qual corresponde prisão subsidiária pelo tempo correspondente reduzido a dois terços, se não for efectuado o pagamento desta importância".
O tribunal atribuiu a mesma pena a uma sociedade, com sede em Regueira de Pontes, Leiria, da qual o arguido é legal representante.

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