Quem tem filhos menores a frequentar creches ou escolas particulares já começaram ou vão começar brevemente a receber e-mails com informações de pagamento da próxima mensalidade. Numa altura em que essas mesmas instituições estão encerradas por decreto governamental no âmbito do combate à Covid-19, muitos pais estão inconformados com a possibilidade de ter de pagar a mensalidade por inteiro, ou perto disso.
Segundo apurou o Diário de Leiria, nem todas as instituições estão ou vão cobrar na totalidade. Algumas vão retirar o valor da alimentação, das actividades extra-curriculares ou do transporte.
Outras ainda que irão decidir não cobrar nada. Em última análise, a vereadora da Educação da Câmara de Leiria pede “bom senso” aos responsáveis das creches e dos colégios.
”Independentemente de se tratarem de programas/instituições de carácter público ou privado, importa referir que perante situações verdadeiramente preocupantes e excepcionais, devem ser tomadas medidas excepcionais, sendo obrigatório a ponderação, o bom senso, a análise caso a caso e a articulação e partilha de responsabilidades nas decisões entre entidades gestoras, famílias, colaboradores e trabalhadores das instituições”, ressalvou Anabela Graça ao Diário de Leiria.
A vereadora com o pelouro da Educação frisa ainda que as decisões a serem tomadas devem ter em conta as famílias. “É expectável que a adopção de medidas, repito, excepcionais, quer do município quer da administração central, tenham a devida repercussão nas entidades gestoras, e impacto positivo nas famílias e nos colaboradores das instituições”, disse.
Questionada sobre o papel que a Câmara de Leiria pode ter neste processo, Anabela Graça adiantou que o município tem vindo a tomar medidas. “Os encarregados de educação e as entidades parceiras dos programas (associações de pais, juntas de freguesia, ipss) foram informados pelo município de que a facturação das refeições do mês de Março incide apenas sobre os serviços prestados até 13 de Março”, disse a vereadora, como exemplo.
Além disso, o município de Leiria diz assegurar as refeições aos alunos escalão A do ASE, mediante a marcação na plataforma siga1.edubox.pt, pelos encarregados de educação. “As refeições requisitadas são entregues nos respectivos estabelecimentos de ensino, em cada dia, até às 12h30, sendo levantadas pelas famílias”, esclareceu a vereadora da Educação.
Anabela Graça enumerou ainda outras medidas já tomadas pelo município na área da Educação, nomeadamente o facto do valor das mensalidades dos meses de Março e Abril das Actividades de Animação e Apoio à Família (AAAF-pré-escolar) ser “comparticipado a 100%, numa verba estimada em cerca de 120 mil euros”, e o facto de o município atribuir “um apoio extraordinário” às instituições que normalmente desenvolvem actividades consideradas de interesse municipal e/ou que tiveram de lançar medidas de resposta à actual situação de emergência, “num valor global de 300 mil euros a distribuir pelas instituições requerentes”.
Relativamente à situação de famílias mais atingidas pelo estado de emergência e com filhos em creches, Anabela Graça diz que o município tem conhecimento dessa situação que a mesma “está a ser analisada pela administração central”.
