Remodelação de pavilhão da ESALV fica por concretizar

A remodelação do pavilhão da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria, não se vai concretizar para evitar a perda de financiamento para a restante obra do Plano de Recuperação e Resiliência, por incumprimento da eficiência energética.

A Câmara de Leiria aprovou, em reunião de executivo, a não adjudicação e extinção do procedimento concursal, “uma vez que o projeto de execução do pavilhão desportivo não contempla, na versão aprovada, soluções técnicas que permitam assegurar” o cumprimento de “uma melhoria mínima de 30% do desempenho energético do edifício”, referiu a autarquia na deliberação.

Questionado pelos vereadores do PSD, o vereador Carlos Palheira (PS) explicou que um dos pressupostos obrigatórios para financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) era uma melhoria mínima de 30% na eficiência energética.

Para que não houvesse risco de perda de financiamento para a restante obra de requalificação da escola, a autarquia optou por não realizar a intervenção no pavilhão.

No entanto, a vice-presidente Anabela Graça (PS) garantiu que o financiamento do PRR não será perdido e será integrado nos trabalhos complementares.

Carlos Palheira acrescentou que quem requer as obras de grande dimensão nas escolas continua a ser o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apesar da descentralização.
A autarquia avança com as obras e, através de um contrato interadministrativo, é ressarcida posteriormente dos custos.

“No âmbito das obras de requalificação das escolas, numa primeira fase, os pavilhões não estavam incluídos. Apenas foi possível numa segunda fase. Naturalmente, os prazos ficaram mais curtos. A Câmara apresentou um projeto de obra para o pavilhão e o mesmo não garantia a eficiência energética, não podendo ser financiado”, precisou.

O projeto a concurso foi retirado e será, posteriormente, reformulado “com melhorias significativas, para que o pavilhão possa oferecer as melhores condições” para aulas e para os clubes.

Não obstante, o vereador revelou que o espaço tem vindo a ser alvo de intervenções “para melhorar o seu uso”.

A vereadora do PSD, Sofia Carreira, considerou que esta é mais uma das situações de projetos que voltam para trás, o que “revela falta de planeamento, insuficiente maturação técnica dos projetos e uma gestão pouco cuidadosa dos procedimentos concursais”.

A social-democrata afirmou que este cancelamento do projeto é uma perda de oportunidade para a requalificação de uma infraestrutura, que carece de intervenção há vários anos.
Respondendo à vereadora Sofia Carreira sobre futuras obras do pavilhão, Anabela Graça adiantou que o projeto tem de ser “reavaliado, uma vez que não cumpre com os critérios de eficiência energética”, para que possa “entrar numa próxima candidatura ou o próprio município assumir, ou o Ministério da Educação”.

Já o vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes, considerou “lamentável” o município ter criado “falsas expectativas aos leirienses” quanto à criação do pavilhão.

A requalificação na ESALV, com 1.051 estudantes, prevê um investimento de 7,27 milhões de euros, contando com um apoio de 6,3 milhões de euros, que inclui o apetrechamento do estabelecimento de ensino e também o pavilhão desportivo, cuja intervenção estava estimada em cerca de 780 mil euros, segundo uma nota da autarquia.