Município alerta para prazo de limpeza de terrenos

Os proprietários de terrenos no concelho de Leiria afetados pela depressão Kristin, que provocou a queda de árvores e ramos, devem comunicar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a intenção de proceder à remoção do material lenhoso até ao dia 25 de março.

A comunicação é feita através da plataforma online do ICNF, sendo necessário efetuar um registo prévio com indicação de morada, contacto telefónico, número de contribuinte (NIF) e endereço de email. Após o registo, será enviado um código de confirmação, pelo que é importante garantir o acesso ao email no momento da inscrição.

Para formalizar o pedido, os proprietários devem apresentar um documento comprovativo da titularidade do terreno, como a caderneta predial ou o registo na conservatória ou, em alternativa, uma declaração sob compromisso de honra. Devem ainda anexar fotografias que evidenciem os danos causados e indicar a localização do terreno através da marcação de um ponto no mapa disponível na plataforma.

Os trabalhos de remoção do material lenhoso deverão iniciar-se até 1 de junho.

Após o prazo de 25 de março, qualquer intervenção de limpeza carece de autorização prévia do ICNF.