O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) valoriza a decisão da Câmara de Leiria de contratar assistentes operacionais para apoiar profissionais de saúde nos cuidados domiciliários.
“Valorizamos esta decisão. Os três assistentes operacionais não chegam face às necessidades dos vários serviços que têm atividade domiciliária, mas já é um avanço”, admitiu à agência Lusa o coordenador da direção regional de Leiria do SEP, Ivo Gomes.
A Câmara de Leiria anunciou a contratação de três assistentes operacionais, que irá afetar às equipas de enfermagem que asseguram os domicílios nos cuidados de saúde primários.
Numa nota de imprensa, a direção Regional de Leiria do SEP adianta que a autarquia “recua e assume a necessidade de encontrar soluções para o prosseguimento da atividade domiciliária dos enfermeiros dos centros de saúde como o SEP sempre exigiu e alertou”.
“Acreditamos que o município de Leiria, numa primeira fase, não tivesse conhecimento do regulamento do exercício profissional do enfermeiro e que até entrou em choque com a atividade profissional”, acrescentou Ivo Gomes.
O SEP constata que as transferências de competências “trouxeram para os municípios a responsabilidade de assegurar os meios e os assistentes operacionais” nos centros de saúde. A disponibilização de viaturas sem ter “quem as conduza, coloca inequivocamente em causa a prestação de cuidados de enfermagem no domicílio e comunidade”.
“Esta transferência, tal como temos alertado, permite a desresponsabilização do Estado Central, contribuindo assim para abrir caminho à progressiva privatização dos centros de saúde agravando desigualdades no acesso aos cuidados de saúde”.
No início do mês, a Câmara de Leiria explicou, em reunião de executivo, que substituiu o transporte de táxi para serviço de enfermagem ao domicílio por viaturas que afetou aos centros de saúde, mas alguns enfermeiros entendem que a condução não é sua função.
Interpelado pela oposição sobre a falha nos domicílios por suspensão do transporte de táxis, o autarca Gonnçalo Lopes,explicou que avaliou os custos com o serviço de táxis quando a autarquia assumiu a Saúde no âmbito da descentralização.
“A conclusão a que chegamos é que o serviço de táxis é extremamente caro e não teria razão para ser efetuado, tanto mais que a despesa nunca foi identificada nem quantificada no âmbito da descentralização. Optámos por proceder à afetação de viaturas novas nos centros de saúde”, revelou o autarca.
A Câmara atribuiu 10 viaturas aos centros de saúde, afetas aos serviços de apoio domiciliário, sendo que os dois “investimentos estão enquadrados no processo de transferência de competências”.
