A primeira sessão plenária da XVI legislatura vai ser hoje retomada pelas 21h00 e os partidos terão até às 20h00 para apresentar candidaturas para presidente da Assembleia da República.
O anúncio foi feito em plenário pelo deputado comunista António Filipe, que está a presidir temporariamente aos trabalhos, e na sequência de o candidato do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, ter falhado a primeira eleição e o partido ter retirado o seu nome.
Esta decisão foi tomada após uma reunião informal que integrou os elementos da Mesa da Assembleia da República provisória e representantes de todos os partidos.
O objetivo, explicou António Filipe, era “encontrar uma solução consensual para o andamento dos trabalhos” para resolver o impasse.
“Tendo em conta a premência na resolução deste problema, acordámos que devem ser apresentadas eventuais novas candidaturas até às 20h00 e que o plenário reuniria hoje mesmo, às 21h00, para proceder a nova eleição”, disse.
Perto das 17h00, foram anunciados os resultados da votação secreta no único candidato: o deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Depois de uma interrupção dos trabalhos, para decidir se se daria cumprimento ao Regimento e se procederia, de imediato, a um segundo sufrágio, o PSD anunciou que retirava a candidatura de Aguiar-Branco, alegando existir “uma coligação negativa” entre o PS e o Chega.
O presidente do Chega, André Ventura, tinha anunciado na segunda-feira que o partido iria apoiar o candidato Aguiar-Branco “na sequência da informação” que lhe teria sido transmitida pelo PSD de que os sociais-democratas também aprovariam os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.
Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.
Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é, contudo, feita por voto secreto.
Aos jornalistas, depois da eleição falhado, o presidente do Chega disse ter dado indicação à sua bancada para votar a favor de Aguiar-Branco, rejeitando qualquer responsabilidade.
Já no plenário, André Ventura perguntou a Miranda Sarmento “em que bola de cristal” é que viu o sentido de voto da sua bancada e acusou o PSD de ter optado por “procurar coligações com o PS”, “ignorando 1.200.000 de portugueses” que votaram no Chega.
“Quando se chega a este ponto em que se manda a toalha ao chão, é porque o deputado sabe tão bem como eu que puseram o interesse egocêntrico do partido acima do país. (…) Utilizando uma expressão muito conhecida vossa: não é não”, afirmou.
Já o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, disse que o país assistiu, nas últimas 24 horas, “a um acordo à direita”, em que o Grupo Parlamentar do PSD se comprometia a votar favoravelmente o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência da Assembleia da República, sendo expectável que, em contrapartida, o partido de extrema-direita aprovasse o nome de Aguiar-Branco.
“Aquilo que acontece hoje aos olhos dos portugueses é que o acordo à direita não funcionou, foi rasgado em menos de 24 horas e, por isso, incluir o Grupo Parlamentar do PS (…) é apenas má fé: o PS não foi tido nem achado nos acordos com a direita”, salientou.
Antes até de o PSD ter falado em plenário, o presidente da IL tinha denunciado uma “aliança entre Chega e PS” no chumbo a José Pedro Aguiar-Branco para presidente do parlamento, considerando que o partido de André Ventura “não é confiável” e “rói a corda”.
“O PS e o Chega são responsáveis por começarmos esta legislatura já neste ambiente indesejável”, criticou Rui Rocha.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).
