O ministro do Planeamento e das Infraestruturas assegurou hoje que serão mobilizados “fundos comunitários e outros” para a recuperação das comunidades afectadas pelos incêndios que deflagraram desde sábado nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco.
“O Governo mobilizará vários instrumentos de fundos comunitários e outros, aqueles que vierem a ser adequados, [mas] para isso obviamente temos que fazer um levantamento no terreno do que se lá passa”, afirmou Pedro Marques.
O governante, que falava à margem de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, reforçou que, através do levantamento após o rescaldo do incêndio, serão disponibilizados recursos do Estado “sejam eles nacionais ou europeus”.
A identificação das “medidas e acções” já está a ser feita com os presidentes de câmara das zonas afectadas pelos incêndios, no sentido da “reabilitação económica, mas sobretudo social” das comunidades locais, frisou o ministro.
Segundo Pedro Marques, no Conselho de Concertação Territorial, constituído por representantes dos governos regionais, áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, comunidades intermunicipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre), foi abordada “numa dimensão estratégica a transformação do ordenamento florestal, [e] as dimensões relacionadas com a Protecção Civil”.
“Temos que aprender com as lições de cada situação na preparação exactamente das transformações estratégicas de futuro e que abrangem obviamente esta parte importante do território no seu valor económico, mas sobretudo na sua dimensão de coesão”, vincou.
Além da recuperação do potencial agrícola das comunidades afectadas, Pedro Marques reconheceu a necessidade de reformar a floresta, que o Governo já promoveu através da aprovação de “um conjunto de diplomas”, alguns da sua competência e outros “em apreciação na Assembleia da República”.
“Não se transforma um ordenamento florestal de um dia para o outro, nem com um estalar de dedos”, frisou o ministro, apontando a importância da promoção de “medidas activas” em direcção “a mais ordenamento”.
