A ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, defendeu hoje na Lousã que devem ser reforçadas as medidas de combate à violência doméstica face aos “números impressionantes” destes crimes em Portugal.
A violência doméstica “continua a ser um crime silencioso” e em certa medida “é bem um espelho” da sociedade, já que “atinge todos os estratos sociais”, pobres e ricos, independentemente da profissão e da formação académica, disse Ana Catarina Mendes.
As ações de combate e prevenção, sublinhou, serão incrementadas ao longo de 2023, no âmbito de um reforço das verbas respetivas consignadas no Orçamento de Estado, sublinhou.
A ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares intervinha na sede da Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça (Dueceira), na Lousã, distrito de Coimbra, onde funciona o Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), numa sessão em que foi apresentada pelos técnicos envolvidos a Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima de Violência Doméstica (RIAVVD), que inclui as componentes de GAV e de Respostas de Apoio Psicológico (RAP).
Na sua opinião, a sociedade enfrenta um crime que “é particularmente de vergonha”, sendo necessário, “para que a vergonha não se sobreponha”, prosseguir “um trabalho inacabado” iniciado em Portugal, há cerca de três décadas, e que abrange novas políticas e evolução ao nível da lei criminal.
Em nome do Governo, a ministra quis deixar “um agradecimento a todas as associações e autarquias que combatem este flagelo”.
No entanto, “mais do que a lei”, é importante o trabalho de sensibilização desenvolvido também junto das forças de segurança, das famílias e das instituições em geral, afirmou.
Este crime, lamentou, “pode deixar marcas que não se apagam na vida de uma criança”, mas também dos adultos que sofrem as agressões.
Ainda este ano, havendo necessidade de “reagir mais rapidamente” à prática dos crimes, vai ser lançado “um mecanismo mais expedito” que, através de uma aplicação digital, permitirá às vítimas fazer a denúncia de cada situação junto das entidades públicas competentes, contribuindo para “quebrar o ciclo de violência”.
“Os fenómenos de violência na sociedade devem ser combatidos à nascença”, desde logo no ambiente familiar, defendeu Ana Catarina Mendes.
Em declarações aos jornalistas, no final da visita, frisou que “nada justifica” os “números impressionantes” divulgados pelo GAV da Lousã, que serve também os restantes cinco concelhos da rede intermunicipal: Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo, Penela, Penacova e Pampilhosa da Serra.
Desde 2021, a equipa do GAV registou 111 pedidos de ajuda por violência doméstica, o equivalente a “uma vítima a cada cinco dias”, salientou o psicólogo Marco Inácio, após uma apresentação dos projetos pela coordenadora da Dueceira, Ana Souto de Matos.
“Esta é uma resposta importante que deve ser valorizada e continuada”, preconizou o presidente da Câmara da Lousã, Luís Antunes.
O também líder da Dueceira pediu à ministra para interceder no sentido de o Governo reforçar o papel dos Grupos de Ação Local (GAL) na gestão de incentivos financeiros ao desenvolvimento, considerando que “a atual opção não é adequada” à realidade dos territórios de baixa densidade demográfica.
