Um homem foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão pelos crimes de ofensa à integridade física grave qualificada e denúncia caluniosa sobre um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Marinha Grande.
No acórdão de sexta-feira, o coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria condenou o arguido a cinco anos e seis meses de prisão pelo crime de ofensa à integridade física grave qualificada e a seis meses de prisão pelo crime de denúncia caluniosa. Em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado na pena única de cinco anos e oito meses de prisão.
O homem, de 52 anos, foi ainda condenado, além das custas, a pagar 85,91 euros ao Centro Hospitalar de Leiria.
Acresce o pagamento de 3.319,09 euros por danos patrimoniais e 15 mil euros por danos não patrimoniais ao militar da GNR, assim como “indemnização relativa a danos futuros que vierem a produzir-se”.
O tribunal coletivo ordenou ainda a recolha de amostras de ADN ao arguido, “com finalidades de investigação criminal”.
Os juízes deram como provado que, na manhã de 16 de novembro de 2019, dois militares “devidamente uniformizados” foram à residência do arguido e da sua mãe, na Marinha Grande, após comunicação feita por aquela “sobre a ocorrência de maus-tratos” por parte do filho.
