Os municípios de Leiria e Pombal voltaram a ser distinguidas como autarquias amigas das famílias pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). Pombal recebe o galardão pelo sétimo ano consecutivo e Leiria é premiada pela quinta vez.
No distrito, há outros dois municípios que se viram representados neste ranking. Alvaiázere também foi considerado pelo Observatório como uma autarquia familiarmente responsável, pelo segundo ano consecutivo, e Porto de Mós integra a lista deste ano pela primeira vez.
A distinção foi atribuída na passada quinta-feira a 95 municípios, em Coimbra, com a entrega das bandeiras verdes ‘Autarquia Familiarmente Responsável’. Segundo o OAFR, a quantidade de autarquias galardoadas este ano “evoluiu 13% face às 84 entidades premiadas o ano passado”.
Quanto ao município de Leiria, foi atribuída a distinção devido, principalmente, à tarifa social da água, à monitorização do parque habitacional existente de acordo com a análise de tipologias, às necessidades das famílias residentes no município e ainda pela consideração da dimensão familiar em sede de IMI.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis destacou, em Pombal, a rede de transportes públicos, que é gratuita para a população, a promoção do associativismo entre as famílias e também a consideração da dimensão familiar em sede de IMI.
No que toca a Alvaiázere, destacam-se as medidas de apoio domiciliário a famílias com pessoas em situação de fragilidade social a cargo, o aconselhamento familiar em situações de crise e ainda o financiamento de serviços de obras, adaptações e pequenos arranjos no domicílio a famílias com fragilidade social. Na sua página de facebook, a Câmara Municipal de Alvaiázere frisou que este reconhecimento é “mais uma inequívoca demonstração do investimento do executivo municipal no apoio às famílias do concelho”.
O município de Porto de Mós recebeu esta distinção por ter em consideração a dimensão familiar em sede de IMI, pelas ofertas culturais, de lazer ou de tempo livre de iniciativa municipal, destacando-se a gratuitidade de 90% das atividades, e os bancos de material desportivo e/ou musical.
A sessão de atribuição das distinções contou com uma novidade. A partir de 2023, para além da distinção das bandeiras às autarquias Familiarmente Responsáveis, o OAFR irá eleger as três medidas mais inovadoras, implementadas nos municípios nacionais, nos últimos três anos.
Regina Maroncelli, presidente da ELFAC (Confederação Europeia das Famílias Numerosas) participou na entrega das distinções e evidenciou que “a pandemia, a crise energética e a guerra são emergências que pedem prioridade, e não pode haver alegria maior para um autarca do que ter contribuído para um lugar onde é agradável viver, trabalhar, ter filhos e envelhecer”. “Onde é bom voltar, um lugar de onde não queremos sair”. O secretário-geral da ELFAC, Raul Sanchez, destacou que são necessárias “novas políticas públicas que coloquem as famílias no centro”.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
No país, o distrito de Coimbra lidera a lista deste ano com o maior número de municípios premiados (15).
Dos 145 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 116 (80%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias; 118 (82%) Tarifa Social da Água e 116 (80%) IMI Familiar.
