É através da iniciativa ‘Pensão na Hora’ que as Juntas de Freguesia vão poder auxiliar os seus fregueses a pedir as suas pensões de velhice. Ontem, no Teatro Miguel Franco, em Leiria, reuniram-se 107 presidentes de Junta do distrito, numa sessão de esclarecimento que teve como objetivo explicar, de forma sucinta, como é que este apoio poderá ser concretizado.
O presidente do Centro Distrital da Segurança Social de Leiria, João Paulo Pedrosa, explicou que “o Instituto da Segurança Social fez um protocolo com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), no sentido de as pensões de velhice poderem ser tiradas nas Juntas de Freguesia”.
O processo do pedido da pensão de velhice tem vindo a ser facilitado ao longo dos anos, sendo que já é possível pedir este subsídio ‘online’, no site da Segurança Social Direta, e cada pessoa fica com a pensão provisória atribuída num prazo máximo de 24 horas, com a medida ‘Pensão na Hora’.
Agora, este processo poderá ser feito nas Juntas de Freguesia, com o auxilio dos funcionários da instituição.
O protocolo assinado entre a Segurança Social e a ANAFRE tem o objetivo principal de evitar grandes deslocações por parte da população que vive em lugares mais remotos e, por isso, longe dos Espaços do Cidadão ou de edifícios da Segurança Social. Com este novo apoio também vai ser possível auxiliar a população que não sabe lidar com as novas tecnologias e, por isso, tem mais dificuldade em aceder à iniciativa ‘Pensão na Hora’.
“A Segurança Social é na mesma um local onde as pessoas podem tratar da sua velhice, têm é aqui um serviço complementar”, assegurou João Paulo Pedrosa, afirmando que “não é um serviço obrigatório” e, por isso, há Juntas de Freguesia que podem optar por não facultar este apoio.
Para a ANAFRE, este é mais um serviço de proximidade à população, fator que caracteriza todas as Juntas de Freguesia.
O coordenador da Delegação de Leiria da ANAFRE, Humberto Lopes, lembrou que este apoio acarreta um “nível de responsabilidade grande” e, por isso, vão ser realizadas sessões de formação, destinadas aos presidentes de Junta e aos colaboradores destas instituições, por forma a poderem auxiliar toda a população com este serviço.
Ainda sem data marcada, as sessões de formação vão ser descentralizadas, e o objetivo é que se realizem em Leiria, nas Caldas da Rainha e em Pombal ou Ansião.Humberto Lopes esclareceu que já há “cerca de 50%” de freguesias no distrito que já possuem este serviço, visto que dispõem do Espaço do Cidadão, mas o propósito desta medida é chegar às restantes freguesias que ainda não realizam este apoio. “Pode haver sempre uma ou outra [freguesia] que, por insuficiência de recursos humanos, numa primeira fase, não adira” a esta medida, constatou o também presidente da freguesia de Almagreira, mas se a população “não for àquela [freguesia], vai a outra. Em termos de mobilidade, fica mais próximo da área de residência do que vir fazer uma hora de caminho, para vir para uma fila em Leiria às 8h00 da manhã, que é o que tem estado a acontecer”, acrescentou Humberto Lopes.
Para alguns presidentes de Junta que marcaram presença na sessão de ontem, este apoio representa mais um ‘encargo’ para as freguesias, que muitas das vezes já estão assoberbadas em trabalho.
