A Câmara de Pombal aprovou, na última reunião do executivo, a adesão à Rede de Autarquias para a Igualdade, reforçando, assim, “o seu compromisso com a promoção da igualdade de género e a eliminação de todas as formas de discriminação”.
A iniciativa, resultante de um acordo a estabelecer com a Questão da Igualdade – Associação para a Inovação Social, surge no âmbito no Pelouro de Igualdade, Cidadania e Participação, que pretende “implementar ações para a eliminação das desigualdades políticas, económicas, sociais e culturais ao nível da participação de mulheres e de homens na vida local”.
A Rede de Autarquias para a Igualdade tem como objetivo, entre outros, “sensibilizar e mobilizar as autarquias locais para a adoção de políticas de promoção de igualdade de género e de prevenção e combate à violência de género”. Segundo faz saber a Câmara de Pombal em comunciado, a rede visa ainda “promover a partilha de boas práticas entre os municípios, reforçando a cooperação e a solidariedade entre as entidades aderentes”.
A Rede de Autarquias para a Igualdade é financiado pelo Mecanismo Financeiro do EEA Grants 2014-2021, Programa Conciliação e Igualdade de Género, promovido pela Questão de Igualdade, Associação para
a Inovação Social, em parceria com as autarquias de Aljezur, Amadora, Cascais, Loulé, Mangualde, Odemira, Palmela, Póvoa de Lanhoso e Vila Nova de Gaia e o Centre for Gender and Equality at the University of Adger.
No âmbito do acordo, o município de Pombal poderá participar nas várias atividades de
informação e capacitação promovidas pela REDE; apresentar propostas e sugestões que contribuam para a prossecução dos objetivos da REDE; e também, nos grupos de trabalho que venham a ser criados no âmbito das áreas de intervenção da Rede.
Em comunciado, o município recorda que tem aprovado, desde fevereiro de 2022, o Plano Local para a Igualdade e
pertence à RIIVD – Rede Integrada de Intervenção na Violência Doméstica do Distrito de Leiria, tendo igualmente um Protocolo de Parceria do Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência Quebrar o Silêncio, dinamizado pela APEPI, com quem, aliás, tem estabelecido várias parcerias para ações nesta matéria.
Paralelamente assumiu um protocolo de cooperação com a CIG, desde setembro de 2021, é subscritora da carta portuguesa para a diversidade e parceira no projeto “engenheiras por um dia”.
Possui ainda equipa para a igualdade na vida local e conselheiros nomeados e tem desenvolvido várias ações nesta área, destacando-se a implementação de programa financiado de mediadores municipais interculturais, a implementação de CLAIM, e projeto financiado pelo programa Escolhas para crianças de etnia cigana e nacionalidade brasileira. Na nota informativa, destaca ainda a sua participação anterior no projeto Local Gender Equalit.
