Cerca de metade dos docentes do Politécnico de Leiria são convidados, alertou Miguel Vieira, da Universidade de Aveiro, durante uma conferência de imprensa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sobre a situação laboral de docentes e investigadores do ensino superior.
Numa conferência em que se referiu que há instituições onde mais de 50% da equipa é composta por professores convidados, Miguel Vieira deu o exemplo do Politécnico de Leiria, que alcança esses números, o que representa uma situação de “precariedade” entre professores do ensino superior.
Os assistentes convidados “são contratados a prazo, com salários muito mais baixos, alguns deles até são doutorados”, acrescentou Miguel Vieira, explicando que para as instituições “é muito mais barato e permite poupar na massa salarial”.
“Não somos contra a figura do convidado, exceto quando há uma estratégia deliberada em apostar nos assistentes para ter o serviço assegurado a um preço muito mais baixo”, reiterou Miguel Vieira.
A Fenprof estima ainda que mais de 75% dos investigadores que trabalham em instituições de ensino superior tenham um vínculo precário. Segundo André Carmo, da Universidade de Évora e membro da Fenprof, a precariedade “continua a ser a marca de água” no ensino superior em Portugal, sendo a “esmagadora maioria da investigação feita com trabalho precário”.
Três em cada quatro investigadores (74,71%) trabalham em instituições de ensino superior com um vínculo precário, segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) de 2021 ontem recordados pela Fenprof, que estima que a realidade seja ainda mais dramática.
“Este é um número por baixo, porque não inclui os contratados por instituições privadas sem fins lucrativos”, defendeu André Carmo, acrescentando que estes números também não incluem os bolseiros.
Muitos destes investigadores, acrescentou, já deveriam ter sido integrados, tendo em conta a legislação que prevê o ingresso na carreira após seis anos de contrato.
No entanto, segundo André Carmo, as instituições não têm verbas para integrar esses investigadores, acabando por criar obstáculos à aplicação do decreto-lei.
“Instamos o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a anunciar de imediato que os orçamentos das instituições de ensino superior serão reforçados para abrir estes lugares de carreira”, afirmou.
