Os portugueses estão entre os cidadãos europeus que menos solicitam o 'direito ao esquecimento' à Google e ao Microsoft Bing, para remover informações dos resultados dos mecanismos de busca, revela uma análise da empresa de cibersegurança Surfshark.
O 'direito ao esquecimento' permite que os indivíduos solicitem às páginas de Internet que retirem as consultas relacionadas com o seu nome das páginas de resultados dos motores de busca europeus. 2015 marcou o primeiro ano completo em que a política esteve em vigor.
Aplica-se a países abrangidos pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR), membros da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) e outros países europeus que adotaram leis semelhantes, como o Reino Unido e a Suíça.
O estudo classifica 32 países europeus que submeteram pedidos de 'direito ao esquecimento' à Google e ao Microsoft Bing, tendo sido excluídos países que enviaram solicitações a uma empresa, mas não a outra, como por exemplo a Rússia.
O 'direito a ser esquecido' foi exercido na UE e noutros países, resultando na remoção de 6 mil milhões de URL só da Google. Durante este período em que a diretiva está em vigor, os 'sites' de redes sociais foram os alvos mais comuns, com o Facebook a ser o mais destacado, destaca o Surfshark no comunicado.
Em Portugal, em 2022, foram apresentados cerca de 1.200 pedidos de 'direito a ser esquecido', em comparação com os cerca de 1.900 de 2021.
De acordo com esta análise, em 2022 foram submetidos à Google e ao Bing cerca de 155 mil pedidos de 'direito ao esquecimento', uma diminuição de quase 20% em relação ao ano anterior e marca o primeiro declínio desde o início da pandemia em 2020.
Dos 32 países analisados em 2022, 28 países apresentaram uma diminuição nos pedidos, destaca a empresa de cibersegurança.
Alguns países tiveram muito menos pedidos de 'direito ao esquecimento', indicando uma potencial falta de informação e sensibilização sobre a questão, realçou a Surfshark em comunicado, adiantando que a grande maioria das solicitações foi entregue à Google.
Em 2022, Bulgária, Hungria, Roménia, Chéquia e Eslováquia apresentaram menos de um pedido de 'direito ao esquecimento' por cada 10 mil pessoas. Polónia, Portugal e Grécia apresentaram cerca de um pedido por cada 10 mil pessoas.
Em sentido contrário, França, Alemanha e Reino Unido representavam mais de 50% de todos os pedidos de “direito ao esquecimento”.
A Alemanha e o Reino Unido ficaram em 2.º e 3.º lugar, com 24 mil e 16 mil solicitações, seguido de Itália e Espanha, em 4.º e 5.º lugar, com 12 mil e 11 mil pedidos.
“Os dados mostram que o interesse pelo ‘direito ao esquecimento’ estabilizou nos últimos anos. Curiosamente, os países ocidentais são os mais ativos na apresentação de pedidos de ‘direito a ser esquecido’, mas parece haver uma falta de envolvimento ou consciência relativamente às vantagens proporcionadas pelo GDPR entre as restantes nações europeias”, frisou Lina Survila, porta-voz do Surfshark, citada na nota de imprensa.
“Elevar a compreensão pública destas iniciativas enfatiza o papel do GDPR como um catalisador para a proteção dos direitos digitais e a melhoria da privacidade em escala global”, acrescentou.
