Debate sobre OE2025 previsto para 30 e 31 outubro

A conferência de líderes analisou hoje uma proposta de calendário para a realização do debate na generalidade do Orçamento para 2025 em 30 e 31 de outubro, com votação final global prevista para 28 de novembro.

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, salientou que este calendário referente aos debates do Orçamento do Estado para o próximo ano ainda será objeto de consenso em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, sendo “por enquanto datas indicativas”.

Se este calendário acordo merecer “luz verde” em Comissão de Orçamento e Finanças, o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 decorrerá no parlamento entre 22 e 28 de outubro.

De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.