Política de Privacidade
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O acesso e a utilização destes websites são da inteira responsabilidade do utilizador, que está sujeito à aceitação da presente Política de Privacidade e ao tratamento de dados aqui descritos.
A utilização destas plataformas digitais bem como as relações entre o Diário de Leiria e os utilizadores são regidos pela legislação portuguesa aplicável.
O Diário de Leiria reserva-se o direito de rever a qualquer momento a presente Política de Privacidade e o tratamento de dados aqui descrito, sempre que o entenda conveniente, com ou sem aviso prévio.
Esta Política de Privacidade constitui um contrato entre o utilizador e o Diário de Leiria e aplica-se à utilização destes websites. É de a responsabilidade do utilizador ler a Política de Privacidade sempre que aceda aos websites, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas, porquanto a mesma pode afetar os seus direitos.
Recolha e tratamento de dados pessoais, princípios e finalidades
Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta face à natureza dos dados a proteger.
O Diário de Leiria pode, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente e com consentimento lhe foi transmitida, incluindo, entre outra, informação pessoal individualizada, como nome, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone. O Diário de Leiria antes do tratamento e recolha dos dados pessoais diretamente junto dos respetivos titulares, prestará todas as informações necessárias relativas a esse tratamento e recolherá a respetiva autorização para o efeito.
Direitos dos titulares dos dados
a) Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé;
b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser posteriormente tratados;
c) Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
d) Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior. Os dados solicitados nestas plataformas digitais não são considerados, à luz da legislação aplicável como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis as inerentes restrições.
Transferência de dados
Os dados recolhidos poderão ser transmitidos a outras sociedades participadas pelo grupo Prodimprensa, sedeadas na União Europeia, para a realização de quaisquer atividades incluídas na iniciativa dos websites. A recolha e tratamento de dados pessoais será efetuada de acordo com a lei portuguesa, aplicável e vigente, e todas as autorizações que, para o efeito, se revelem necessárias, serão previamente obtidas junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Nos termos da lei, o Diário de Leiria adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. No entanto, O Diário de Leiria alerta para o risco residual de acesso não autorizado através da Internet.
Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que são registados apenas para ajudar a manter os websites úteis e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações estatísticas que, normalmente e por definição, são registadas através da janela de navegação na internet ("browser") como sejam: o endereço na internet do website que trouxe o utilizador diretamente ao website do DIÁRIO DE LEIRIA, páginas do website mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.
Segurança e utilização da informação
Apesar dos esforços do Diário de Leiria para proteger os seus dados pessoais, uma vez que estes são recolhidos através de uma rede aberta - a Internet - poderão os mesmos circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.