Joe Biden amnistiou 1.500 cidadãos que se encontravam em prisão domiciliária

O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden amnistiou hoje cerca de 1.500 pessoas que foram libertadas da prisão e colocadas em confinamento domiciliário durante a pandemia da covid-19.

O chefe de Estado norte-americano, cujo mandato termina em janeiro, vai perdoar igualmente 39 cidadãos norte-americanos condenados por crimes não violentos.

 A decisão anunciada hoje destina-se sobretudo a pessoas que cumpriram penas de prisão domiciliária durante pelo menos um ano.

Durante a pandemia de covid-19, o vírus SARS CoV-2 propagou-se pelos estabelecimentos prisionais norte-americanos: um em cada cinco reclusos chegou a estar infetado, de acordo com uma contagem da agência de notícias norte-americana Associated Press.

 Biden disse que iria tomar mais medidas nas próximas semanas e que vai continuar a analisar os pedidos de clemência.

O segundo maior ato de clemência ocorreu durante a administração do Presidente Barack Obama, com 330 indultos concedidos pouco antes de deixar o cargo em 2017.

 "A América foi construída com base na promessa de possibilidades e de segundas oportunidades", declarou Biden.

"Como Presidente, tenho o grande privilégio de estender a misericórdia a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação, restaurando a oportunidade para os americanos participarem da vida diária e contribuírem para bem das comunidades, e tomando medidas para remover as disparidades de sentenças para infratores não violentos, especialmente aqueles condenados por crimes (relacionados) com drogas", afirmou.

A clemência segue-se a um perdão concedido ao próprio filho do chefe de Estado, Hunter Biden, que foi processado por crimes de porte de arma e crimes fiscais.

Joe Biden tinha dito na campanha de 2020 que queria acabar com a pena de morte nos Estados Unidos, mas nunca o fez, e agora, com Donald Trump no cargo de chefe de Estado, é provável que as execuções programadas sejam retomadas.

Durante o primeiro mandato (2016-2020), Trump autorizou um número sem precedentes de execuções, levadas a cabo durante o auge da pandemia.

O Presidente dos Estados Unidos tem o poder de perdoar ou comutar uma sentença, o que reduz ou elimina a punição, mas não exonera o delito.

É habitual que um Presidente conceda clemência no final do mandato, utilizando o poder do cargo para apagar registos ou pôr fim a penas de prisão.

Antes de perdoar o próprio filho, Biden tinha-se comprometido repetidamente a não o fazer.

Numa declaração em que explicou o recuo, afirmou que a acusação tinha tido motivações políticas.

A decisão levou os defensores da justiça penal e os legisladores a exercerem uma pressão pública adicional sobre a administração para que esta utilizasse esse mesmo poder para "os norte-americanos comuns".

Não foi uma medida popular: apenas dois em cada dez norte-americanos aprovaram a decisão, de acordo com uma sondagem da Associated Press-NORC Center.