Ministra pede reflexão sobre silêncio de vítimas após denúncia de violência doméstica

A ministra da Justiça defendeu hoje que "há um caminho que pode ser feito" para que o testemunho inicial de vítimas de violência doméstica possa ser tido em conta em tribunal mesmo que estas se remetam depois ao silêncio.

"Se alguém é vítima e teve um momento em que foi ao hospital, foi identificado e falou, percebeu-se que foi vítima de uma agressão do marido, do cônjuge, de algum familiar, e depois mais tarde não tem coragem de falar (…), por que é que esse testemunho que foi dado não é valorizado?”, questionou Rita Alarcão Júdice.

A ministra explicou que o testemunho inicial não é valorizado porque juridicamente não é possível, mas admitiu que “se calhar é um caminho que pode ser feito”.

“É uma situação que temos de repensar", sustentou Rita Alarcão Júdice durante a emissão especial da Rádio Renascença "Três por Todos, dedicada ao combate da violência doméstica.

A governante reconheceu que o direito ao silêncio em tribunal "é uma medida para proteger a vítima", mas argumentou que permitir que tal ocorra pode significar que "a situação de agressão" se perpetua.

Rita Alarcão Júdice considerou, ainda, que é necessário "quebrar um pouco a ideia de que só o testemunho da vítima deve valer" como prova num processo por violência doméstica.

Uma maior eficácia na atribuição de indemnizações às vítimas para que estas se consigam autonomizar dos agressores, o reforço das equipas de vigilância eletrónica e a valorização da carreira destes profissionais, bem como o aumento da formação dos juízes foram outras das medidas enumeradas pela ministra da Justiça para melhorar o combate à violência doméstica.