A legislatura começou com sinal muito positivo: José Pedro Aguiar Branco foi confortavelmente reeleito Presidente da Assembleia da República. Parecia abrir uma fase política mais madura, com gente adulta e responsável, num Parlamento fragmentado, mas com vontade de estabilidade. A esperança, porém, durou pouco.
Logo a seguir, um grupo de deputados — tudo indica que do PSD — bloqueou a eleição dos representantes do Chega para a Mesa da Assembleia. O gesto, silencioso e dissimulado, é politicamente desastroso.
André Ventura reagiu com indignação. Vale lembrar que, há um ano, foi o Chega quem sabotou a eleição de Aguiar Branco. Mas o problema não está em palavras inflamadas. Está na estupidez, leviandade e irresponsabilidade de alguns deputados da AD, que tomaram o erro para si, dando razão ao adversário e manchando o arranque da legislatura. Um gesto gratuito e infantil, que enfraqueceu a fortíssima autoridade que 202 votos tinham acabado de conferir ao Presidente eleito, reabriu a zaragata e amolgou extensamente o crédito político recebido do povo em 18 de maio. Logo no primeiro dia... Pior era impossível.
Se a legislatura vier a ser marcada por balbúrdia, será importante recordar este momento. Não há direito.
Há vozes do Chega a tentar “justificar” que, há um ano, o ocorrido se devera a dirigentes da AD terem negado a existência de acordo com o Chega para a Mesa da Assembleia. Mas a eleição da Mesa não exige “acordos”, nem esse era o caso. Trata-se de um reflexo direto dos resultados eleitorais. A Constituição, o Regimento e a praxe são claros: o Presidente é indicado pela força mais votada e os restantes cargos distribuem-se, na respetiva ordem, pelos quatro partidos com maior representatividade. É uma regra democrática – a democracia vem do povo – e prática institucional consolidada.
Em 2024, tentava-se restaurar a normalidade, interrompida na legislatura anterior pela exclusão de Chega e IL. E foi o Chega que preferiu sabotar a eleição do Presidente, enquanto os seus Vice-Presidente e Secretários foram eleitos sem problema. Este ano, o quadro geral parecia favorecer a tranquilidade. Não aconteceu. Cerca de 35 deputados do PSD (e o PS, embora aqui interesse menos) decidiram brincar com a seriedade institucional, contribuindo para um clima de desconfiança, acrimónia e barafunda.
O facto de tudo isto acontecer sob a “proteção” do voto secreto agrava os efeitos corrosivos. Haver deputados que aparentam uma coisa de cara aberta e, à sorrelfa, fazem o contrário com a mão escondida é facto assassino para o crédito e prestígio das instituições. Que “Casa da Democracia” é esta? Sendo representantes, os deputados têm de dar a cara por tudo o que fazem. As votações secretas não são para malandrice clandestina; são o teste do algodão para mostrar que, ali, só mora gente séria e partidos idóneos. Não mostraram isso, mas democracia de baixa qualidade.
Todos os deputados têm a obrigação de zelar pela estabilidade política. E esse dever é maior para os que integram a AD, em especial o PSD, que lidera o governo minoritário e precisa das melhores condições políticas.
A responsabilidade, que se exige, falhou no primeiro dia de trabalhos. Péssimo sinal para os próximos tempos. É imperativo que seja rapidamente reparado e reposto um clima de seriedade.