Governo quer alargar direito à nacionalidade a bisnetos de portugueses

Portugal vai eliminar o acesso direto à nacionalidade por parte dos judeus sefarditas e alargar o direito à nacionalidade portuguesa aos bisnetos de portugueses, nos casos de nascidos no estrangeiro, anunciou hoje o Governo.

Na apresentação de um pacote de medidas sobre política migratória após o conselho de ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o Governo vai “alterar o caminho de naturalização por ascendência portuguesa”.

O objetivo é que a “naturalização ocorra até aos bisnetos”, disse o ministro.

Atualmente, a legislação permite a concessão da naturalização aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de segundo grau (até ao neto) da linha direta de nacionalidade portuguesa.

Estão afastados deste regime “os netos dos portugueses que perderam a nacionalidade no âmbito dos processos de descolonização, bem como os netos dos que se tenham naturalizado estrangeiros.

Na conferência, o ministro disse ainda que vai propor a “extinção do regime de naturalização extraordinário de sefarditas portuguesas”.

A lei atual “tinha um intuito de reparação histórica”, foi um regime que “teve o seu tempo” pelo que deixa agora de existir, acrescentou Leitão Amaro.