Corre o mês de Agosto, mas o mundo não para, e os portugueses que possam estar de férias a desfrutar dos locais onde os estrangeiros ainda não fizeram subir tanto os preços que os puseram fora do nosso alcance, terrão sabido da grave “derrota” do Governo em matéria de leis da residência de estrangeiros em Portugal.
A ver se nos entendemos: os números são oficiais e foram difundidos. Podemos gostar ou desgostar, mas não vale a pena negá-los: entre 2017 e 2024 o número de imigrantes em Portugal passou de 421.000 para 1.545.000. Este aumento de 1.124.000 imigrantes é o equivalente a 11% da população portuguesa. Qualquer coisa como no espaço de 7 anos o Brasil receber 25 milhões de imigrantes ou a India receber 160 milhões. Impensável, mas aconteceu.
Alguém se preocupou em saber onde é que esses imigrantes vivem, que casas ocuparam, que transportes tomam todas as manhãs e fins de dia? Falem-me em problemas de habitação! Qualquer país do mundo que em sete anos aumente a sua população 11%, população adulta, diga-se, passa a ter, seguramente, um problema de habitação, sobretudo se o aumento se der nos grandes centros urbanos que já de si estão sobrepovoados.
No mesmo espaço de tempo, os alunos estrangeiros inscritos nas escolas públicas, aquelas onde a educação é gratuita para os utentes, passou de 42.000 para 172.000. as consultas a utentes estrangeiros nos centros de saúde, passaram de 326.000 para 1.400.000… São apenas exemplos.
Alguém estava à espera que este aumento exponencial de estrangeiros residentes em Portugal não tivesse consequências sobre a habitação, o serviço nacional de saúde ou a educação pública?
Não está aqui em causa saber se Portugal precisa ou não precisa de imigrantes, sobretudo de imigrantes sem qualificações; o que está em causa é saber se conseguimos dar conta sem rupturas sociais, da verdadeira enxurrada que nos caiu em cima.
O actual governo procurou dar solução, parcial seguramente, ao problema, tentando disciplinar a entrada de estrangeiros em Portugal.
Veio logo o Presidente da República, imbuído seguramente das melhores e mais nobres intenções, suscitar problemas jurídicos; veio o inefável Tribunal Constitucional chumbar a lei do Governo, por violação de vários e muito nobres princípios constitucionais.
Notar-se-á que nem o Presidente, nem o TC, tiveram estados de alma quando os governos anteriores criaram as condições para o destrambelhamento migratório. Não senhor! Ao TC e ao Presidente, os direitos à habitação, à saúde e à educação, ou ao transporte matinal, já agora, de quem já cá residia, pareceram indiferentes. Importante são os direitos de quem agora chega.
O Governo, por exemplo, quer limitar no tempo, o direito à reunificação familiar. Péssimo, diz o TC: viola o direito à vida familiar dos imigrantes. Pois talvez viole, mas esse direito, considerando que a maioria dos imigrantes são homens jovens, significa, a prazo curto, uma duplicação, no mínimo, de quem já cá vive.
Pensemos só, por um minuto, nos efeitos sobre o sistema educativo de um aumento súbito de 172.000 alunos estrangeiros para, vamos lá, 300.000. e estou a ser muito optimista…
E onde vai o milhão de novéis casais e respectiva prole viver? A avaliar pelas favelas que se estão a desenvolver na coroa de Lisboa, a resposta parece obvia. Depois, como o recente caso da favela de Loures mostrou, vai ser preciso escolher entre investir em habitação social para os jovens casais portugueses, ou em habitação de emergência para os casais de imigrantes.
Tudo isto são reflexões superficiais que qualquer pessoa com dois dedos de testa e um bocadinho de bom senso está autorizada a fazer sem ser logo apodada de fascista; Mas não o Presidente Marcelo nem as cabeças iluminadas e tão nobres do Tribunal Constitucional.
Depois, queixem-se do Chega.