Câmara de Leiria tem 179 famílias em lista de espera para habitação social

A Câmara de Leiria tem 179 famílias em lista de espera para habitação social e 250 beneficiam do programa municipal de comparticipação ao arrendamento.

Os números foram divulgados ontem, após a reunião de câmara, na qual a vereadora Branca Matos (independente eleita pelo PSD) questionou o executivo socialista sobre esta matéria, incluindo o número de fogos sociais e os investimentos em curso e projetados.

Na resposta, a vereadora com o pelouro da habitação, Ana Valentim, explicou que o município atualiza de seis em seis meses os dados, contactando as famílias para que informem se ainda têm interesse em manter a sua inscrição para habitação social. “A maior parte das vezes, [as famílias] mantém essa vontade, mas também temos muitas situações em que as famílias acabam por sair do concelho”, declarou Ana Valentim.

A vereadora adiantou que o Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria “tem sido uma resposta muito importante para as famílias que não têm capacidade financeira para recorrer ao mercado privado de arrendamento”.

“Comparticipamos 40% do valor da renda, o que é uma forma muito importante das famílias conseguirem manter um contrato de arrendamento”, afirmou.

Ainda segundo a autarca, a Câmara disponibiliza outros apoios, destacando o Fundo Municipal de Emergência.

“Também temos ajudado muitas famílias, principalmente quando querem fazer um novo contrato de arrendamento. Muitos senhorios, aquando do contrato de arrendamento, pedem dois, três a quatro meses, por vezes, de caução”, observou, assinalando que “nem todas as famílias têm essa capacidade”.

Com o Fundo Municipal de Emergência, a autarquia tem “ajudado muitas famílias a poderem concretizar esse contrato de arrendamento”, sendo que depois são encaminhadas automaticamente para o programa de comparticipação ao arrendamento, referiu Ana Valentim.

“Quero reforçar que este programa [comparticipação ao arrendamento] tem sido muito importante para que as famílias consigam manter um contrato”, disse, notando, por outro lado, que o município está a registar um “acréscimo de famílias a solicitar este apoio”.

Segundo a autarca, “o Governo lançou uma medida - Mais Habitação -, em que realmente comparticipava o arrendamento, nomeadamente com um valor que estava indexado àquilo que era o IRS das famílias”.

“Aquilo que verificamos é que, a partir de determinada altura, e ao longo deste ano, muitas famílias têm perdido esse apoio sem tão-pouco serem notificadas por parte do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]. O que está a acontecer é que as famílias estão a voltar a solicitar o apoio ao arrendamento do município”, observou.

Ana Valentim acrescentou que o município tem 111 fogos de habitação social, número que vai aumentar através da Estratégia Local de Habitação.

“Temos procurado tudo aquilo que são edifícios devolutos, [para] poder reabilitá-los para habitação”, além de afetar para habitação o património municipal que possa ser utilizado para esse fim, esclareceu, reconhecendo que esta área “está sob uma grande pressão, principalmente para famílias em situação de maior vulnerabilidade”.

A vereadora esclareceu ainda que, também no âmbito daquela estratégia, a autarquia está “a reabilitar todo o [seu] parque habitacional”.

“Já reabilitámos as nossas frações no Bairro Social Dr. Francisco de Sá Carneiro [Marrazes], reabilitámos também as habitações em Monte Redondo, na Maceira e estamos, neste momento, a reabilitar as nossas habitações no Casal da Cortiça, na Barreira”, disse Ana Valentim.