Estratégia de diminuir dependência do Estado põe Óbidos na liderança do ‘ranking’ dos municípios

A estratégia de estruturar o território para o tornar menos dependente do Estado é a base do bom desempenho financeiro que colocou Óbidos no topo do ranking dos municípios de pequena dimensão, considerou o presidente da autarquia, Filipe Daniel.
“Temos vindo paulatinamente a consubstanciar aquilo que é a estratégia para o município” e que passa por “garantir capacidade financeira para depois implementar um conjunto de projetos que são estruturantes para o território”, disse ontem à agência Lusa Filipe Daniel (PSD), reagindo à classificação de Óbidos no primeiro lugar do ‘ranking’ de desempenho económico dos municípios de pequena dimensão.
No 'ranking' de desempenho em 2024 elaborado no Anuário Financeiro dos Municípios, ontem divulgado, a classificação para os concelhos de pequena dimensão é liderada por Óbidos (Leiria), com 1.606 pontos, seguido da Murtosa (Aveiro) com 1.583 pontos e Santa Cruz das Flores (Região Autónoma dos Açores), com 1.573 pontos.
Contactado pela Lusa, o presidente da autarquia justificou os resultados com a estratégia seguida nos últimos quatro anos, face “à indicação de que os fundos de coesão territorial, dentro em breve, vão terminar”, levando o executivo a apostar em medidas no sentido de “estruturar os nossos territórios para ficarem o mínimo dependentes do Estado e do Governo Central”.
Um caminho que, segundo Filipe Daniel, passa pela “promoção do território e pelo alavancar da marca Óbidos”, cuja promoção turística tem sido alargada a países como a Suíça e o Qatar, onde foram desenvolvidas ações de divulgação do concelho que “tem a vantagem da localização, a proximidade ao aeroporto [de Lisboa] e todas as condições de segurança, de desenvolvimento económico, de respostas sociais”.
O município, que geriu em 2024 um orçamento superior a 33 milhões de euros e terminou o ano com um saldo de gerência de 11 milhões de euros, sustenta ainda este resultado em fatores como “o valor patrimonial e a receita adquirida”, entre outros fatores.
Entre eles, Filipe Daniel destaca a receita do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) que “passou de 3,5 milhões em 2020 para 10 milhões de euros 2023”, valor que “cria condições favoráveis para fazer um conjunto de investimentos”.
Os 'rankings' do Anuário Financeiro são elaborados com base numa pontuação que pode ir até 1.900 pontos, englobando 10 indicadores: índice de liquidez, razão entre o EBITDA (rendimentos antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) e rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do salto efetivo, índice de dívida total 2021, índice de 'superavit' [excedente] e impostos diretos por habitante.

Sintra, Abrantes e Óbidos lideram 'ranking'
Os municípios de Sintra, Abrantes e Óbidos lideram, nas categorias de grande, média e pequena dimensão, respetivamente, o 'ranking' de desempenho em 2024 elaborado no Anuário Financeiro dos Municípios, que apenas contabiliza 86 num nível satisfatório de eficiência.
“Apenas 86 municípios (13 de grande dimensão, 27 de média dimensão e 46 de pequena dimensão) alcançaram um nível considerado satisfatório de eficácia e eficiência financeira, ou seja, atingiram pelo menos 50% da pontuação total possível” em 2024, pode ler-se no documento, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC).
Segundo o anuário, “um total de 222 municípios obtiveram uma pontuação inferior a 950 pontos (menos de 50% da pontuação total)” e “a maioria dos restantes municípios (58 em 86) ficaram com pontuação entre 50% e 70% da pontuação total”.
Os 'rankings' do Anuário Financeiro são elaborados com base numa pontuação que pode ir até 1.900 pontos, englobando 10 indicadores: índice de liquidez, razão entre o EBITDA (rendimentos antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) e rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do salto efetivo, índice de dívida total 2021, índice de 'superavit' [excedente] e impostos diretos por habitante.
Dos 100 municípios com melhor classificação, “13 são de grande dimensão, 35 de média dimensão e 52 de pequena dimensão”, concluindo-se assim no anuário que na listagem do 'top 100' estão “representados 50% dos municípios de grande dimensão, 36,5% dos municípios de média dimensão e 28% dos municípios de pequena dimensão”. “Deste modo, constata-se que os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o 'ranking' dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”, pode ler-se no documento. |