ARICOP integra protocolo para Migração Laboral Regulada

A Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (ARICOP) obteve, nos últimos dias, aprovação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo do seu pedido de adesão ao Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada.

Através deste protocolo, estabelecido entre vários organismos públicos como a AIMA e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e várias confederações patronais e associações empresariais, “é criado um canal regulado e responsável para o funcionamento da migração laboral dentro das regras legais existentes, com vista a satisfazer as necessidades da economia nacional”, explica a ARICOP.

Em comunicado, a associação esclarece que se trata de “um mecanismo estruturado e célere, que não cria um novo regime legal ou modalidade de entrada ou permanência, mas clarifica e concretiza o procedimento de recrutamento regulado e responsável, de cidadãos estrangeiros, com um contrato de trabalho”.

“Com a adesão a este protocolo e desde que cumpridas as condições previstas, as empresas associadas da ARICOP passam a beneficiar de um regime de mais célere de análise e decisão de pedidos de visto para cidadãos estrangeiros com a finalidade de exercício de atividade profissional”, faz saber a associação, concluindo que, desta forma, “reforçam-se os canais de imigração regular de trabalhadores, combatendo assim a imigração ilegal”.

Na nota informativa, a ARICOP recorda que atualmente “a carência de mão-de-obra é uma das maiores preocupações das empresas representadas” pela associação, cenário que, para além de ter originado a criação da RAMP Construction Academy, motivou também a adesão a este protocolo. |