ERC considera uma situação "grave" redução das áreas de distribuição de jornais

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera a redução das áreas de distribuição de imprensa uma situação “grave” e “suscetível de impacto negativo na garantia do acesso à informação”, estando a recolher informação complementar.

Em comunicado hoje divulgado, a ERC afirmou estar a acompanhar a informação divulgada sobre a possibilidade de a Vasp – Distribuição e Logística, S.A. ajustar a distribuição diária de imprensa em oito distritos do interior do país, na sequência de dificuldades financeiras.

“A ERC encontra-se a recolher informação complementar sobre o anúncio efetuado pela Vasp e atuará no âmbito das suas competências”, acrescenta.

O regulador diz ter presente a “forte dependência dos órgãos de comunicação social face à VASP” e recorda que tem “reiterado ao longo dos anos a necessidade de se assegurar que a posição dominante da distribuidora não seja exercida de forma prejudicial ao setor”.

A ERC avançou ainda que alguns grupos editores de publicações periódicas têm manifestado junto do regulador dos media descontentamento por aumentos de preços de distribuição praticados pela distribuidora Vasp, o que desencadeou diligências da ERC junto da Autoridade da Concorrência.

A administração da Vasp informou na quinta-feira que está a avaliar a necessidade de fazer ajustamentos na distribuição diária de jornais nos distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança.

Em comunicado, a Vasp refere que "atravessa, neste momento, uma situação financeira particularmente exigente, resultante da continuada quebra das vendas de imprensa e do aumento significativo dos custos operacionais, que colocam sob forte pressão a sustentabilidade da atual cobertura de distribuição de imprensa diária".

A Vasp sublinha que "nenhuma decisão definitiva foi ainda tomada, estando esta avaliação em curso com o objetivo de encontrar alternativas que minimizem o impacto sobre editores, pontos de venda e populações".

E manifesta "total disponibilidade para continuar o diálogo construtivo com editores, entidades públicas e demais parceiros institucionais" para encontrar soluções que "permitam preservar o acesso à imprensa à população portuguesa e evitar um cenário sem precedentes em democracia".