Colégios de ensino especial protestam em 05 de janeiro por reforço do financiamento

Os colégios privados de ensino especial vão manifestar-se em 05 de janeiro, em Lisboa, para exigir a revisão dos contratos de associação, anunciou a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

O protesto, que deverá juntar diretores, professores, funcionários e pais, vai decorrer em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Em comunicado, a AEEP defende um reforço anual de 2,1 milhões de euros, aumento que a associação diz ser “fundamental para que centenas de alunos não fiquem sem escola.

De acordo com os representantes dos privados, o regresso em janeiro destes alunos – encaminhados pelo Ministério da Educação por não terem possibilidade de frequentar o ensino geral – poderá estar em causa se o executivo “não corrigir, com urgência, o grave desequilíbrio financeiro que ameaça a sobrevivência de vários colégios de ensino especial”.

“A paralisação pretende ser um grito coletivo de alerta: sem financiamento justo, não há inclusão possível. E sem decisão política urgente, o ensino especial privado corre o risco de parar, deixando de lado quem mais precisa dele”, acrescenta o comunicado.

Logo em setembro, cinco colégios privados escreveram ao parlamento a alertar para o subfinanciamento do ensino especial, que já na altura diziam poderia pôr em causa o funcionamento das escolas.

Em 2023, o Governo, então liderado por António Costa, atualizou o valor da comparticipação paga por aluno aos colégios de ensino especial, que não sofria alterações desde 2008, depois de o Colégio Eduardo Claparède ter anunciado que iria encerrar por falta de condições financeiras.

Na altura, a atualização foi de cerca de 27% e o valor a conceder aos alunos entre os 6 e os 18 anos passou de 511,89 para 651,26 euros por mês, um aumento que as escolas dizem não ser suficiente.

Mais recentemente, em outubro, o Governo anunciou um reforço de 2,9 milhões de euros, passando o apoio aos estabelecimentos de ensino particular de educação especial, cooperativas e associações de ensino especial para o ano letivo 2025/2026 a totalizar 12,6 milhões de euros.