Governo em contacto com Comissão Europeia para "perspetivar formas de financiamento"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que o Governo português está em contacto com a Comissão Europeia para se desenhar e "perspetivar formas de financiamento" para a recuperação das zonas afetadas pela depressão Kristin.

Em Coimbra, já depois de ter passado por Leiria e Ansião, Montenegro explicou que os efeitos da depressão são “muito vultosos”, mais do que expectável no início.

“Estamos em contacto com a Comissão Europeia e com o gabinete da senhora presidente da Comissão Europeia para tentarmos desenhar e perspetivar formas de financiamento para ajudarmos as pessoas, as famílias e as empresas, e também as entidades públicas, a superarem este momento”, disse.

Luís Montenegro afirmou que o Governo faz “um apelo a que todos aqueles que têm uma responsabilidade direta nas ações de restabelecimento e de indemnização dos prejuízos o possam fazer, em particular as companhias de seguros, que naturalmente têm também um espírito de solidariedade acrescido, que têm manifestado noutras ocasiões de calamidade, que é de acelerarem procedimentos, a de agilizarem procedimentos para que as pessoas não fiquem demasiado tempo à espera de serem ressarcidas”.

O Governo, na resolução que decreta o estado de calamidade, tomará decisões para “não aplicar todos os trâmites normais de procedimento contratual”, acrescentou o primeiro-ministro.

“Em situações de exceção, impõe-se um regime de exceção e, portanto, nós teremos um regime mais facilitado para podermos ter serviços à nossa disposição de empresas, através da contratação pública, para poder repor a situação, porque se tivermos com o normal funcionamento das regras da contratação pública, nós não chegaremos a tempo de podermos responder às necessidades das pessoas”, afirmou.

De acordo com o primeiro-ministro, está agendada para sexta-feira uma reunião entre os ministros da Economia e da Coesão Territorial com as comunidades intermunicipais, para tentar fazer um primeiro levantamento, “concelho a concelho, município a município, região a região, comunidade intermunicipal a comunidade intermunicipal”.

Montenegro defendeu que o encontro é necessário para que possam ser decididas “fontes de financiamento interno” e também para candidaturas a fontes de financiamento europeias.