Ordem dos notários quer medidas para acautelar pico de verão nos registos

O bastonário da Ordem dos Notários apelou para que o Governo tome medidas para acautelar o pico do verão nos registos, sublinhando que os atrasos nos atos notariais estão a começar a afetar a economia.

"Mal comparado, isto é um pouco como nos incêndios. Nós preparamos no inverno para depois enfrentar no verão. Isto é exatamente igual. [...] Mais do que um alerta, é mesmo instar o Governo e o Ministério da Justiça a que [...] as medidas de impacto imediato têm de ser tomadas já e não no final do ano de 2026", disse, em declarações à Lusa, Jorge Batista da Silva.

Além da habitual coincidência entre as férias dos trabalhadores e uma maior afluência de emigrantes e turistas, o bastonário antecipa ainda um aumento da procura devido às necessidades de reconstrução causadas pela passagem da depressão Kristin e outras tempestades.

Jorge Batista da Silva lembrou que mesmo fora do verão o número de trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é insuficiente, com "vários setores da economia" a começarem a ser afetados pela demora dos atos.

Entre outros exemplos, o bastonário dos Notários apontou os casos hipotéticos de um construtor que investe num terreno "e depois fica um ano à espera que o registo esteja feito em nome da sociedade" ou de um investidor estrangeiro que "tem de ficar três ou seis meses à espera" para que o administrador que nomeou para a empresa comece "a exercer legalmente" funções.

"Estes são os problemas transversais do sistema de registo e o impacto que está a ter na economia nem sequer é verdadeiramente mensurável. Vai ser mensurável e quantificável só daqui a uns anos, quando nos apercebermos das oportunidades que perdemos", defendeu o bastonário.

A diminuição das competências do IRN, a redução da burocracia e o recurso a "redes colaborativas como as dos cartórios notariais" são algumas das propostas da Ordem.