Instalações ilegais dificultam empréstimo para nova creche na Bajouca

O presidente da direção do Centro Social da Bajouca (CSB), João Pedrosa, alertou para as dificuldades no acesso a financiamento bancário devido à falta de legalização das atuais instalações da instituição, situação que poderá comprometer a conclusão da nova creche em construção.

Na reunião descentralizada do executivo municipal na Bajouca, realizada na passada segunda-feira, João Pedrosa avançou que a obra, avaliada em cerca de 1,3 milhões de euros, conta com financiamento de 168 mil euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e uma comparticipação do município de 370 mil euros. Ainda assim, a instituição necessita de cerca de 750 mil euros para terminar o projeto.

O dirigente explicou que a instituição está a negociar um empréstimo bancário para garantir o financiamento restante, mas tem encontrado reservas por parte das entidades financeiras. Um dos principais obstáculos prende-se com a situação jurídica das atuais instalações do centro social, que não estão registadas na conservatória.

“Uma das razões por que não nos emprestam o dinheiro é porque as instalações do CSB não estão legalizadas e isso é uma falha enorme da minha parte enquanto presidente da direção”, começou por dizer João Pedrosa, acrescentando que as instalações não estão registadas na conservatória “porque o terreno é da junta de freguesia, as instalações são do centro social e aqueles terrenos todos à volta são da câmara, da junta de freguesia e do centro social”.

Nesse sentido, o responsável pede à Câmara de Leiria e à Junta de Freguesia da Bajouca que se avance rapidamente com o processo de legalização, até porque “os bancos estão a dizer que não temos capacidade de pagar o resto”.

Além das dificuldades financeiras, a obra tem enfrentado atrasos provocados pelas condições meteorológicas e por imprevistos técnicos. A conclusão estava inicialmente prevista para 31 de março, de acordo com as regras do PRR, mas a instituição já solicitou uma prorrogação até junho. A necessidade de estacaria, devido às características do terreno, e a eventual instalação de uma fossa, caso o saneamento não chegue até à porta da creche, poderão aumentar os custos da empreitada.

Município promete ajudar
Em resposta, a vereadora com o pelouro da Ação Social da Câmara de Leiria, Ana Valentim, reconheceu que muitas instituições que executam projetos financiados pelo PRR tiveram de recorrer à banca para suportar o investimento.

Relativamente à legalização das instalações, a autarca admitiu não ter conhecimento prévio do problema, mas garantiu que a autarquia irá procurar uma solução rápida, até porque não quer que a instituição fique prejudicada “no financiamento da Segurança Social nem no alargamento dos acordos de cooperação”.

Isto porque, segundo João Pedrosa, o problema da ilegalidade das instalações está a impedir igualmente o alargamento dos serviços de centro de dia e apoio domiciliário e a consequente comparticipação da Segurança Social em respostas que estão atualmente “a abarrotar”. “Significaria mais de 4 mil euros de receita mensal fundamentais para que o CSB funcione na perfeição”, concluiu.