Municípios querem estar envolvidos na gestão e aplicação do PTRR

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que os municípios querem estar envolvidos na aplicação do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), nomeadamente na definição dos projetos prioritários para os territórios.

“Querem [os municípios] fazer parte da aplicação do PTRR, ou seja, do modelo de governança daquilo que vier a ser o PTRR no terreno nos próximos anos, até 2035, nós temos que ser envolvidos”, frisou Pedro Pimpão.

Em declarações aos jornalistas no final do Conselho Diretivo da ANMP, que decorreu na Câmara do Porto, o autarca, que também lidera a Câmara de Pombal, ressalvou que “ninguém melhor” de que os municípios e os autarcas para perceber quais é que são as prioridades de investimento no território.

“Portanto, apelamos ao Governo que na definição agora da aplicação do PTRR envolva os municípios”, insistiu.

Além disso, Pedro Pimpão entendeu que a definição dos projetos a realizar no âmbito do PTRR deve caber às entidades e comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e municípios.

Mas, esses projetos e investimentos devem vir acompanhados de um investimento e financiamento “robusto”, defendeu.

“Aquilo a que nós apelamos ao Governo é que haja realmente um pacote financeiro robusto para fazer face aos desafios que temos pela frente neste quadro plurianual de investimentos que queremos realizar”, pediu.

O primeiro passo deve passar por identificar quais é que são as prioridades de investimento e, depois, alocar financiamento a esses investimentos, reforçou.

O primeiro-ministro anunciou em 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro, e atuar nas infraestruturas mais críticas.