Região de Leiria reclama urgência e descentralização do PTRR

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria reclamou urgência e descentralização na implementação do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), criado pelo Governo na sequência do mau tempo que afetou gravemente esta região.

“Parece-nos também relevante que este plano comece o mais rápido possível a ser colocado no terreno, a ser executado, com a expectativa daquilo que foi o nosso contributo, que é descentralizar e não continuar com modelos centralistas que já se percebeu que não são, propriamente, modelos que visem a rápida execução, que valorizem o papel das entidades regionais e locais, para evitar ineficiências, burocracias e depois a subexecução, que é o que está a acontecer, infelizmente, com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, afirmou à agência Lusa Jorge Vala.

O PTRR, programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro e 15 de fevereiro, visa prepará-lo “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo”, segundo o Governo.

Tem um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros (ME) e um horizonte temporal de nove anos. Está dividido em três pilares: recuperar, proteger e responder, em 15 domínios, com 96 medidas.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, vai ficar a cargo da sua coordenação, com o apoio de uma agência temporária especializada.

Em março, a Região de Leiria (municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós) apresentou o seu contributo para o PTRR, com investimentos de 675 ME, distribuídos por três pilares: recuperação, resiliência e transformação.

“É um contributo que tem na sua essência a base daquilo que achamos que deve ser o investimento para tornar esta região mais resiliente”, declarou então Jorge Vala, adiantando que a proposta deveria integrar o PTRR “na sua construção e, sobretudo, no modelo de gestão”.

Na ocasião, o autarca defendeu que “a governança deste programa deve envolver os autarcas em conjunto com o Governo”.

“Para os maiores prejuízos devem ser feitos contratos-programa com as autarquias, para os restantes municípios deve ser com a Comunidade Intermunicipal”, sustentou.

Hoje, Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, salientou que o contributo da CIM “está contemplado” no PTRR.

“Com exceção da governança, devemos dizer que a totalidade das questões colocadas no pilar recuperar está efetivamente contemplada neste documento e tem uma importância significativa, até porque estamos a falar das linhas de apoio às empresas, que se mantêm, mas se eventualmente for reforçado, por exemplo, o IFIC [Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade], estamos a falar de apoios sem reembolso”, observou.

Por outro lado, destacou “os apoios transversais às várias áreas dos danos causados pelas tempestades”, assim como a “importância de serem referidos os territórios de baixa densidade”.

Ressalvando que ainda não consultou os presidentes dos outros municípios da CIM sobre esta matéria, o autarca realçou ainda que o PTRR contempla “a criação da Universidade de Leiria e do Oeste” (pela transformação do Politécnico de Leiria), considerando ser “motivo de regozijo o facto de o Governo ter aceitado integrar neste documento o financiamento” para aquela.

“Temos a consciência de que é importante que este documento, depois de ser elaborado, seja concretizado com maior brevidade e, em particular, que seja esclarecido o modelo de governo com a criação da agência. Estamos em crer que só depois da criação da agência é que podemos perceber também se este documento vai ser na sua totalidade ou em parte descentralizado na execução”, sublinhou, classificando o PTRR como “bastante positivo”.