Câmara aprova novos trabalhos e prolonga prazo da obra na ESALV

A Câmara de Leiria aprovou novos trabalhos complementares e trabalhos a menos no âmbito da empreitada de requalificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV), bem como uma nova prorrogação do prazo de execução por obra de mais 27 dias. 

A proposta, discutida na reunião do executivo de segunda--feira, prevê a realização de trabalhos complementares no valor de de 227.552,83 euros, acrescidos de IVA. Foram igualmente aprovados trabalhos a menos no valor de 62.516,15 euros, acrescidos de IVA, bem como a respetiva minuta de adenda ao contrato. A empreitada terá ainda uma nova prorrogação de prazo por 27 dias, correspondente ao período previsto para a execução destes trabalhos. 

O executivo aprovou também o desenvolvimento de diligências legais para responsabilizar o gabinete de projeto, com o objetivo de o município ser indemnizado em 217.500 euros, acrescidos de IVA.  

Segundo a deliberação, o valor corresponde ao “triplo dos honorários contratuais” refere--se a trabalhos complementares já aprovados até à presente data decorrentes de erros de projeto. 

Durante a discussão da deliberação, o vereador do PSD, João Curado e Silva, recordou que, em novembro de 2024, já tinham sido aprovados trabalhos complementares no valor de mais de 622 mil euros, além de uma prorrogação de prazo de 100 dias, questionando se o município conseguiu entretanto recuperar esse valor junto do gabinete de projeto. 

O social-democrata questionou ainda qual é a expectativa de cobrança dos 217.500 euros agora reclamados e se os erros não poderiam ter sido identificados numa fase anterior da obra. 

Também o vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes, criticou os sucessivos atrasos e alterações à empreitada. “Isto era para ter terminado em janeiro. Esta obra nunca mais termina”, afirmou, considerando tratar-se de “um exemplo flagrante das falhas”. 

O vereador disse ainda existir “negligência na conceção do projeto”. 

Em resposta, o vereador das Obras Municipais, Ricardo Santos, rejeitou que todas as alterações resultem apenas de erros de projeto, explicando que a intervenção decorre numa escola em funcionamento, o que obriga a ajustamentos ao longo da execução. 

Ricardo Santos referiu ainda que o processo relacionado com os anteriores pedidos de ressarcimento “ainda não está concluído”. 

O PSD e o Chega abstiveram-se.