Impugnada eleição dos delegados da JP ao congresso do CDS

Uma dirigente da Juventude Popular (JP) apresentou um pedido de impugnação da eleição dos delegados desta estrutura ao congresso do CDS, que vai decorrer este fim de semana em Alcobaça.

Se o pedido for aceite, a JP – estrutura que representa os jovens do CDS - pode ficar de fora do congresso do partido.

Se tal vier a acontecer, o candidato à liderança Nuno Correia da Silva não vai comparecer nesta reunião magna. À Lusa, o ex-deputado que já liderou esta estrutura justificou que, sem a JP, “não faria sentido” estar presente.

No pedido apresentado por Joana Sousa Lara ao Conselho de Jurisdição, ao qual a agência Lusa teve acesso, a dirigente pede a apreciação da “regularidade estatutária e procedimental do último Conselho Nacional da Juventude Popular”, que decorreu em 07 de maio, “no qual foi submetida à votação e aprovada a lista indicada pela Comissão Política Nacional (CPN) para o preenchimento da quota de representação da Juventude Popular no 32º Congresso do CDS – Partido Popular”.

Nesse dia foram eleitos 86 delegados efetivos da JP ao congresso, segundo informação transmitida à Lusa.

“A presente participação não visa colocar em causa a honorabilidade da Mesa do Conselho Nacional, nem a legitimidade institucional dos órgãos deliberativos da Juventude Popular, incidindo exclusivamente sobre a regularidade objetiva do procedimento desencadeado pela Comissão Política Nacional e operacionalizado pela secretária-geral, por se entender que o mesmo enferma de vícios estatutariamente relevantes suscetíveis de afetar a validade das deliberações tomadas”, refere o texto.

Joana Sousa Lara afirma que foi apresentada ao Conselho Nacional uma lista previamente indicada pela comissão política Nacional, “sem que tenha sido divulgado aos militantes” previamente “os critérios de seleção adotados, o método de identificação dos nomes propostos, as condições de elegibilidade, o procedimento de manifestação de disponibilidade ou candidatura à referida quota de representação”.

A militante queixa-se também de opacidade e irregulares no processo de credenciação e validação dos participantes no Conselho Nacional.

“Tal opacidade impediu que um universo alargado de militantes tivesse conhecimento efetivo da possibilidade de integrar essa representação, limitando objetivamente a igualdade de acesso à participação política interna”, critica.

A dirigente refere que foi apresentado um requerimento para permitir a apresentação de uma lista alternativa, que foi “rejeitado por escassa margem — cinco votos — inviabilizando a existência de candidatura concorrente e convertendo, materialmente, um ato de natureza eletiva num mecanismo de ratificação de lista única”, o que na sua opinião ataca os princípios da democraticidade interna, o pluralismo, e a igualdade de participação e da livre escolha democrática.

No fim de semana, a JP divulgou um comunicado no qual refere que a eleição dos delegados aconteceu há uma semana, em reunião do Conselho Nacional, na sede do partido, “ao contrário da normal indicação pela direção realizada em anos anteriores”.

“Esta alteração aos trâmites habituais surgiu na sequência de um pedido do CDS-PP, que transmitiu à juventude partidária que esta passará a ser uma exigência do Tribunal Constitucional para todas as organizações autónomas”, refere a estrutura.

Contactada pela agência Lusa, a presidente da JP recusou comentar, dizendo apenas que, “como se trata de uma impugnação, está nos órgãos superiores”.

Catarina Marinho assinalou apenas que Joana Sousa Lara é assessora do partido na Câmara Municipal de Lisboa, “uma escolha da direção e não uma indicação da JP”.

O 32.º Congresso do CDS  decorre hoje e amanhã em Alcobaça, distrito de Leria.

A JP apresenta uma das quatro moções de estratégia global que vão a votos na reunião magna.