Relatório da Presidência Aberta deve ter ação consequente do Estado

O presidente da Câmara de Leiria disse que o relatório da Presidência Aberta sobre a depressão Kristin confirmou que o país mantém défice estrutural de resiliência e considerou que as conclusões devem ter ação consequente do Estado.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Gonçalo Lopes começou por assinalar que o relatório confirma o que “os municípios têm vindo a alertar desde o primeiro dia”, que a depressão Kristin, em 28 de janeiro, “não foi apenas um fenómeno extremo circunscrito aos dias da emergência”.

“Os seus efeitos prolongaram-se muito para além desse momento, deixando impactos profundos” em habitações, empresas, infraestruturas, floresta e na vida de milhares de pessoas, afirmou o autarca.

Segundo o presidente do município, o documento confirma também que o país continua “a enfrentar um défice estrutural de preparação e resiliência perante fenómenos extremos”.

“As conclusões do relatório devem, por isso, merecer uma reflexão séria e uma ação consequente por parte do Estado, seja ao nível da proteção das infraestruturas críticas, da capacidade de resposta institucional, da gestão florestal ou da preparação das populações”, defendeu Gonçalo Lopes.

O Presidente da República considerou que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril às zonas afetadas pelas tempestades – hoje divulgado pelo jornal Público e a que Lusa teve acesso -, o chefe de Estado avisa, na introdução, que “para muitas famílias, empresas e comunidades, esta crise ainda não terminou”.

“As consequências desta crise persistem e continuarão a persistir ao longo do tempo. E também por isso deve continuar a vigilância sobre os apoios, sobre a reconstrução e sobre a capacidade do país, e em particular do Estado, para retirar deste episódio as conclusões e as lições necessárias”, diz.

Ao longo da Presidência Aberta, as preocupações identificadas foram “a lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver, a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência, e a urgência de garantir que o território entra nos meses de maior risco em condições mais seguras do que aquelas em que saiu do inverno”.

O autarca de Leiria, concelho onde morreram seis pessoas devido ao mau tempo, manifestou satisfação com “a avaliação positiva que o relatório faz da resposta dada ao nível local” nos momentos mais críticos desta crise.

“Importa reconhecer o papel absolutamente decisivo que municípios, freguesias, bombeiros, associações e voluntários tiveram na resposta imediata à tempestade”, sustentou, destacando que “foram as estruturas de proximidade que, muitas vezes em condições extremamente difíceis, garantiram apoio às populações, restabeleceram serviços e ajudaram a evitar consequências ainda mais graves”.

Notando que “os municípios já enfrentavam enormes exigências e limitações ao nível dos recursos humanos e técnicos no cumprimento das suas responsabilidades regulares”, Gonçalo Lopes alertou ainda que “a tempestade veio acrescentar um volume excecional de novas tarefas e exigências, obrigando ao desvio de equipas e meios para responder à emergência, à recuperação e ao acompanhamento das populações afetadas”.

“Tudo isto acontece ao mesmo tempo que os municípios têm de continuar a assegurar o conjunto de serviços públicos essenciais que diariamente prestam às suas comunidades”, observou, considerando que “essa realidade tem de ser devidamente considerada na avaliação dos ritmos de resposta e na definição dos meios necessários para enfrentar uma crise desta dimensão”.