Adjudicada reparação do Estádio de Leiria e de sete pavilhões por mais de 3,8 ME

O município de Leiria aprovou, na segunda-feira, em reunião de Câmara, a adjudicação das obras de reparação da cobertura do Estádio Municipal de Leiria e das coberturas de sete pavilhões desportivos municipais afetados pela depressão Kristin, num investimento global superior a 3,8 milhões de euros. 

A intervenção no Estádio Municipal de Leiria representa um investimento de 2.747.726,04 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, prevendo-se um prazo de execução de 180 dias. 

No que diz respeito respeita aos sete pavilhões desportivos municipais - Arrabal, Colmeias, Maceira, Gândara, Pousos, Souto da Carpalhosa e Complexo Municipal de Ténis Dr. Rui Garcia da Fonseca - a obra representa um investimento de 1.125.000 euros, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 167 dias, incidindo sobretudo na reparação das coberturas e na recuperação dos espaços interiores afetados pelas infiltrações provocadas pela tempestade. 

Durante a discussão da deliberação relativa ao estádio, o vereador do PSD, Nuno Serrano, justificou a abstenção do partido com a falta de informação disponível para sustentar a decisão.  

O social-democrata considerou que o ajuste direto é um instrumento “excecional” que exige uma fundamentação particularmente rigorosa, sobretudo quando estão em causa valores elevados.  

“Continuamos sem ver a peritagem do seguro, sem discriminação técnica suficiente dos trabalhos e sem uma justificação plenamente transparente para o valor proposto”, afirmou, acrescentando que a dimensão da despesa exigia “uma instrução mais completa e uma decisão mais bem suportada”. 

Nuno Serrano criticou ainda aquilo que considera ser uma prática recorrente do executivo municipal de alterar valores, prazos e condições de concursos públicos.  

Questionado pelo presidente da Câmara, Gonçalo Lopes, o vereador social-democrata esclareceu que o PSD é favorável à realização da obra, mas entende que o processo deveria estar melhor instruído. 

Em resposta, o vereador do Desporto, Carlos Palheira, explicou que foram consultadas cinco empresas com capacidade técnica para executar a intervenção e que a adjudicação recaiu sobre a Blocotelha por ter apresentado a proposta de valor mais baixo.“Verificaram-se todos os pressupostos e foi apresentada a proposta mais vantajosa do ponto de vista financeiro”, afirmou, defendendo a necessidade de avançar rapidamente com a empreitada.  

“Temos de fazer a obra o mais breve possível porque, se não, um dia destes começa a chover em setembro ou outubro”. Sobre a cobertura seguradora dos prejuízos provocados pela tempestade, Carlos Palheira admitiu que o município continua sem uma resposta definitiva da seguradora. “Já foi feita a vistoria, mas ainda não foi calculado o valor. Temos uma expectativa relativamente ao mesmo, mas temos de aguardar pelo relatório final da seguradora”, explicou. 

O vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes, também se absteve. 

Também no ponto relativo à reparação das coberturas dos sete pavilhões municipais, o PSD voltou a optar pela abstenção. Nuno Serrano considerou que o processo revela “falta de rigor na tramitação concursal”, defendendo que concursos desta dimensão devem ser acompanhados de documentação “clara, estável e estável, que permita que permita uma apreciação completa, responsável e escrutável.”. 

Já Luís Paulo Fernandes repetiu igualmente a abstenção do Chega.