Direção da ESAD renuncia aos cargos

Os três diretores da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR) renunciaram aos cargos, confirmou à Lusa o Instituto Politécnico de Leiria (IPL), onde a instituição se insere.

A diretora da ESAD.CR, Cláudia Pernencar, apresentou ao Conselho de Representantes “a renúncia ao cargo”, numa decisão unilateral em que manifestou “a sua vontade de cessar funções antes do termo do mandato”, confirmou o Instituto Politécnico de Leiria à agência Lusa.

O mesmo aconteceu com os dois subdiretores, Nuno Fragata e Sílvia Pinto, que já tinham decidido renunciar aos cargos diretivos deste polo do IPL, que fica sem direção numa altura em que a maioria dos docentes tem manifestado preocupação com os impactos da transformação do instituto em universidade.

“De acordo com as normas estatutárias da ESAD.CR, a renúncia ao mandato determina a vacatura do cargo”, esclareceu o IPL, precisando que “nestas circunstâncias a substituição opera automaticamente, sendo as funções de diretor interino asseguradas pelo professor de carreira da escola com maior antiguidade e com a categoria mais elevada, até à tomada de posse do novo diretor”, no caso o professor coordenador Philip Esteves.

Em simultâneo, foi desencadeado o processo eleitoral pelo Conselho de Representantes da ESAD.CR, órgão que tem a competência de conduzir todo o processo e aprovar o calendário eleitoral com os respetivos prazos para apresentação de candidaturas.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar Cláudia Pernencar, para quem o IPL remeteu quaisquer esclarecimentos sobre os motivos que levaram à renúncia da direção.

A decisão acontece depois de mais de uma centena de docentes da escola de artes das Caldas da Rainha terem publicado uma carta aberta manifestando preocupação pelos impactos da transformação do IPL em universidade, aprovada em Conselho de Ministros em 28 de abril.

Na carta, 130 professores alertam que o facto de as carreiras dos docentes do ensino politécnico e dos docentes universitários terem regimes jurídicos distintos colocam “numa situação de indefinição” os professores especialistas, título que só existe nos politécnicos.

“A passagem a universidade deixa em incerteza imediata 159 dos 200 docentes da ESAD.CR, cerca de quatro em cada cinco, por lhes faltar o vínculo de carreira, o grau de doutoramento, ou ambos”, informou à Lusa o grupo de docentes.

Entre estes, contam-se “134 docentes convidados, alguns com mais de vinte anos de contratos sucessivos, [que] arriscam ficar sem contrato já a partir de agosto de 2026, sem nunca terem sido oficialmente informados”.

Além da carta aberta, os professores defenderam na quarta-feira, numa audiência na comissão parlamentar de Educação e Ciência, que seja aprovada uma legislação que garanta a especificidade das escolas artísticas, acautelando a situação dos “professores especialistas”.

Na documentação distribuída aos deputados, o grupo defende que Portugal aplique uma lei similar à que existe em países como a Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Países Baixos, Bélgica e Finlândia.

Na Alemanha, “a lei das escolas superiores de arte estabelece que, ao contrário das universidades, não se exige doutoramento nem habilitação”, exemplificaram, esclarecendo que “em vez disso, deve existir uma obra artística excecional”.

Em França, “oito anos de prática artística regular são, por si, via de ingresso na carreira docente”, enquanto em Espanha, existe uma carreira especial “só para o ensino artístico superior, que não exige doutoramento para ensinar, apenas para o topo da carreira”, exemplificaram, salientando que “nenhum destes países impõe, para acreditar os cursos, a quota de doutoramento que a proposta portuguesa pretende impor”.

Para os docentes da ESAD.CR, a questão ultrapassa a realidade da escola das Caldas da Rainha, dizendo respeito ao futuro de todo o setor artístico no ensino superior português e, por isso, apelam às restantes escolas e instituições artísticas do país para que participem no debate.