Sindicato alerta para degradação de instalações das Finanças da Marinha Grande

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou para a degradação das instalações do serviço de Finanças da Marinha Grande, em Leiria, que atualmente funciona em condições provisórias e inadequadas.

Segundo o STI, o serviço opera temporariamente nas antigas instalações da Segurança Social, um posto médico desativado, sem ar condicionado e sem condições mínimas para o atendimento ao público ou para o funcionamento do 'backoffice'. A transferência para este espaço estava prevista para durar 90 dias, mas já decorrem 120 dias sem solução definitiva.

O sindicato destaca que o edifício original do Serviço de Finanças, remodelado em 2010, apresenta um estado de deterioração avançado, com armários, tetos e chão em elevado nível de degradação. Na semana passada, o piso voltou a ceder, impossibilitando o acesso a 80% do arquivo, que está tomado por bolor e fungos, com infiltrações de água pelo teto mesmo em dias sem chuva.

Os funcionários trabalham no local usando máscara e luvas, devido às condições, e os carris dos armários de arquivo estão bloqueados pelo abatimento do piso. Esta situação levou os trabalhadores a emitir certidões certificando formalmente a impossibilidade de acesso a processos.

O problema já foi reportado, incluindo ao presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, e foram propostas várias soluções pelos próprios funcionários, mas não foi apresentada qualquer resposta concreta ou calendário para a resolução.

O sindicato apelou à intervenção urgente das entidades competentes e destacou "o esforço e o profissionalismo dos trabalhadores que, apesar das condições de precariedade em que operam, continuam a assegurar o atendimento aos contribuintes". Exige ainda "uma solução definitiva e imediata para as instalações do Serviço de Finanças da Marinha Grande", garantindo condições dignas de trabalho e o normal funcionamento do serviço público.

O Ministério das Finanças esclareceu que as instalações foram significativamente afetadas pelas intempéries ocorridas na região de Leiria, tendo sido necessário o encerramento por razões de segurança.

A Autoridade Tributária e Aduaneira assegurou uma solução provisória que permitiu retomar o atendimento ao público desde 01 de abril e está a desenvolver diligências para identificar instalações que garantam condições adequadas e estáveis para o funcionamento do serviço.