Parlamento decide hoje data do debate da moção de censura

A conferência de líderes parlamentares reúne-se hoje para decidir o dia em que será debatida e votada a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, entregue pelo partido no domingo.

A reunião dos líderes parlamentares começa às 10:30 na Assembleia da República, sendo que, por ser terça-feira de Carnaval, os deputados que não puderem participar presencialmente poderão juntar-se por via remota ‘online’.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, o debate “inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura”, que, neste caso, foi apresentada pelo PCP no domingo.

A moção de censura em questão, com o título “Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento”, tem chumbo garantido, uma vez que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já anunciou que não pretende viabilizá-la.

O PCP decidiu avançar com uma moção de censura depois de, no sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país na qual admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.

Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado que a Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.