Tribunal manda internar por inimputabilidade homem que tentou matar irmã

O tribunal considerou “inimputável perigoso por força de anomalia psíquica” o homem que em maio de 2024 tentou matar a irmã, em Penafiel, e decretou o seu internamento em unidade de saúde mental adequada, foi hoje anunciado.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este estabeleceu que o arguido deve ficar internado pelo período mínimo de três anos e máximo de 10 anos e oito meses.

No acórdão, datado de 26 de março, aquele tribunal considerou provada a prática pelo arguido de “factos integradores de um crime de homicídio na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida”, declarando o arguido como “inimputável perigoso por força da anomalia psíquica de que padece”, refere nota publicada na página oficial da PGD do Porto.

Os factos considerados provados, refere o texto, remontam ao dia 10 de maio de 2024, quando o arguido, encontrando-se junto ao portão da sua residência em Penafiel, e "na posse de duas facas com que previamente se munira”, desferiu vários golpes com uma das facas na irmã, menor de idade, assim que ela chegou à habitação.

A vítima foi atingida na cabeça e no pescoço, tendo caído ao chão, e, “já no chão, o arguido voltou a golpear a irmã atingindo-a no tronco”.

“A conduta do arguido provocou lesões e sequelas à ofendida que demandaram a necessidade de internamento hospitalar durante o qual a ofendida sofreu um quadro de anemia que lhe provocou perigo para a vida”, considerou o Tribunal.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de internamento preventivo.