Advogado nega no Tribunal da Marinha Grande alegada burla qualificada

Um advogado negou hoje no Tribunal da Marinha Grande a alegada burla qualificada de que foi acusado juntamente com a mãe e outra advogada, num caso em que um emigrante lhes emprestou dinheiro para comprar um lar inexistente.

“Não corresponde à verdade”, afirmou o advogado, de 27 anos.

De acordo com o Ministério Público (MP), a advogada, de 52 anos, residente na Marinha Grande (Leiria), ao aperceber-se de que o homem, emigrante em França, tinha uma “abastada situação económica”, deu conhecimento à outra arguida, de 56 anos, e ao filho desta.

Depois, “de comum acordo, formularam o propósito de fazerem” a vítima “cair em erro e entregar aos arguidos elevadas quantias”.

A advogada contactou o emigrante e “sugeriu-lhe que o mesmo fizesse um empréstimo de capital para aquisição de um lar em Palmela”, tendo referido, “falsamente, que este empréstimo seria realizado a favor” da outra arguida e que seria “apenas por um ano, até que a mesma conseguisse a concessão de um empréstimo”.

Convencido de que seria um negócio rentável, o lesado emprestou 220 mil euros, que foi entregando em várias ocasiões.

No início de 2020, o emigrante pediu às arguidas a devolução das quantias, mas estas foram protelando.

Ainda segundo o MP, as arguidas deixaram de atender o telefone ao emigrante que, quando se deslocou a Portugal, conseguiu celebrar um contrato de hipoteca voluntária e unilateral, com termo de reconhecimento de dívida e acordo de pagamento, com uma das arguidas e familiares desta.

Neste contrato, os fiadores “hipotecaram cinco bens imóveis, de que eram possuidores e herdeiros, como garantia de pagamento”.

Com este contrato, a advogada fez crer, “falsamente, que pretendia devolver-lhe as quantias emprestadas” e “comprometeu-se a pagar até ao dia 30 de maio de 2020 a quantia de 244.860 euros (valor do empréstimo e respetivos juros) e, não o fazendo, a entregar um bem imóvel de sua propriedade” ao lesado.

Em julgamento, o advogado disse que quando entrou na faculdade abriu uma conta, cujo acesso deu à mãe por esta estar insolvente, incluindo cheques por si assinados.

“Dei o acesso da conta à minha mãe e era ela que usava”, assegurou, admitindo saber que “houve um negócio de um lar em que ela esteve envolvida”, mas que desconhece os pormenores.

O advogado referiu que a mãe “trabalhou muitos anos em lares”, pelo que “terá sido chamada para esse negócio por causa da experiência que tem”, e adiantou que ela “ficou insolvente por causa de dívidas por causa do divórcio” e não por “irresponsabilidade dela”, justificando que “não andava a controlar o que ela fazia”, numa alusão à conta bancária.

Este arguido garantiu que “não acedia à conta com regularidade” e, quando questionado como sabia o montante disponível na conta, justificou que quando precisava pedia dinheiro à mãe, que dava em numerário ou dizia que podia usar o MB Way.

O tribunal também ouviu a mãe do advogado, tendo esta explicado como conheceu o lesado e como se chegou à conversa de que este “podia facilitar o empréstimo”, para entrar “com a caução para o negócio”.

Segundo a arguida, que trabalha na área da restauração, o lesado “emprestou 150 mil euros mais 30 mil”.

Esclareceu que o montante era a forma de “segurar o negócio do lar”, até o banco fazer a documentação, tendo os montantes sido depositados na conta do filho.

“Passei dinheiro por algumas pessoas da família e depois levantei”. Entregou depois a um dos sócios no negócio, declarou.

A arguida reconheceu que o lesado pediu “muita vez” a devolução do dinheiro, tendo-lhe feito a ela e aos filhos uma perseguição.

“Como precisava de paz, passei uma procuração [ao lesado] de plenos poderes, para vender os bens que eu tinha, para pagar a dívida”.

A mulher garantiu que “procurava um lar para trabalhar”.

“Entrei nisto para fazer um negócio para trabalhar. Não tenho como pagar, tentei fazer negócio e sei que não correu bem, mas daí até tentar burlar vai uma distância muito grande”.