Assembleia de Óbidos aprova orçamento de 29,2 ME para 2026

A Assembleia Municipal de Óbidos aprovou no sábado o orçamento do município que prevê gerir, em 2026, 29,2 milhões de euros (ME), mais 2,5 milhões do que a verba orçamentada este ano.
O documento, sujeito à apreciação dos deputados , inscreve um valor total de 29.230.188,05 euros, apresentando um aumento de 2.554.841,25 euros (8,74%) comparativamente ao orçamento do exercício de 2025 e acompanhando a evolução crescente registada nos últimos cinco anos.
A receita corrente, com um peso de 86,90% do orçamento, ascende a 25.401.450,35 euros e a de capital a 3.827.737,70 euros.
A previsão da autarquia é de que a maior fatia da receita corrente provenha dos impostos diretos (13.564.116,12 euros), seguindo-se as transferências correntes (5.883.046,21 euros) e a venda de bens e serviços (4.163.100 euros).
Quanto às receitas de capital deverão ascender a 3.827.737,70 euros, oriundos, sobretudo, de transferências.
Em 2026 a despesa corrente do município totalizará 23.435.172,21 euros, dos quais 11.284.639,12 euros para a aquisição de bens e serviços e 8.715.733,59 para custos com pessoal.
As despesas de capital terão o valor de 5.795.015,84, dos quais a maior fatia será destinada à aquisição de bens de capital no valor de 4.470.043,25 euros.
Os documentos previsionais, a que a agência Lusa teve acesso, destinam 14.155.268,35 euros às Grandes Opções do Plano (GOP), estruturadas com base em quatro objetivos estratégicos traçados pelo executivo de maioria PSD: Saúde Preventiva, Fomento da Coesão Social, Crescimento económico e natural e um Novo modelo de gestão territorial.
Desta verba 7.519.000 euros serão gastos nas atividades mais relevantes e 6.675.590 euros serão alocados ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI).
A gestão territorial assume a maior parcela dos investimentos previstos nas GOP, com 6.104.748,30 euros a investir "na melhoria da qualidade no serviço público, na aposta na descentralização usando as novas tecnologias ao serviço da população, na promoção de metodologias que permitam agilizar processos e procedimentos que clarifiquem e facilitem a vida aos empresários e aos cidadãos", pode ler-se no documento.
Neste capítulo a autarquia lembra que está em andamento a construção no novo Quartel da GNR e o projeto para a construção de edifício multiserviços, estando também o executivo apostado na implementação de sistemas de telegestão em informação geográfica atualizada, entre outros instrumentos de gestão do território.
A prevenção da Saúde terá 619.500 euros (4,38%) das GOP, para despesas e investimentos no Plano de Saúde, no programa de comparticipação de medicamentos, nos apoios à promoção e desenvolvimento do Desporto, Saúde e Bem Estar e nas infraestruturas e edifícios desportivos municipais.
A Coesão Social vai absorver 3.333.621,07 euros, nos quais se incluem apoios aos bombeiros e às instituições com intervenção social, a aquisição de refeições escolares, as prestações de serviços específicas para a educação, requalificações em estabelecimentos escolares e parques infantis, o programa do Enxoval do Recém Nascido, intervenções em habitações degradadas e a Estratégia Local de Habitação.
O documento reserva 4.097.398,98 euros para o crescimento económico, inscrevendo de despesas e investimentos que abrangem desde apoios a coletividades à requalificação e ordenamento do território, a construção de infraestruturas públicas, melhoria da rede viária, investimentos em eficiência energética e a realização de eventos que potenciam o turismo e a cultura.
Os documentos previsionais foram aprovados com 18 votos favoráveis da maioria social democrata, que lidera o executivo, sete votos contra do PS e duas abstenções do Chega.