Taxa de ocupação nas prisões foi superior a 100% em 2025

No último dia do ano de 2025 as cadeias portuguesas tinham uma ocupação superior a 100%, com mais 778 presos do que no ano anterior, taxa que não era tão elevada desde 2017.

De acordo com dados disponibilizados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e consultados hoje pela Lusa, no dia 31 de dezembro de 2025, os estabelecimentos prisionais de alta e média segurança tinham 12.981 reclusos, mais 778 do que no ano anterior.

Tendo em conta que a lotação em 2025 se fixou nos 12.551 lugares, a taxa de ocupação foi de 103,4%.

Olhando para os dados anuais publicados, é necessário recuar até 2017 para encontrar uma taxa de ocupação superior a 100%, ou seja, mais presos do que vagas. Nesse ano, estavam nas cadeias portuguesas 13.303 presos, o equivalente a uma taxa de ocupação de 104,8%.

Este aumento do número de reclusos é um dos motivos para o anúncio feito hoje pela ministra da Justiça relativo à criação de 630 vagas nas prisões durante o ano de 2026.

Numa visita às futuras instalações da Delegação Norte da DGRSP, Rita Alarcão Júdice explicou que o aumento das vagas surgiu da reavaliação da “utilização de alguns estabelecimentos prisionais”.

“Pedimos ao diretor-geral que nos apresentasse também planos de reorganização dos estabelecimentos prisionais e é isso que gostaríamos de fazer”, acrescentou.

No contexto da reorganização, o Governo está também a estudar um novo plano para o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que chegou a estar previsto para o próximo ano, mas onde o número de presos tem vindo também a aumentar.

Hoje, Rita Alarcão Júdice sublinhou que é “necessário criar mais espaços para poder desocupar a prisão” da capital do país, sublinhando a importância de “reafetar ou reprogramar a forma de desafetação do EPL, porque a desativação do EPL foi desenhada há uns anos no pressuposto de que a população prisional ia diminuir”.