Maria Lúcia Amaral deixa de ser ministra após onda de criticas

A constitucionalista Maria Lúcia Amaral demitiu-se hoje do cargo de ministra da Administração Interna depois da onda de críticas à forma como atuou e geriu a resposta à depressão Kristin que assolou o país há quinze dias.

Depois de oito meses no cargo, Maria Lúcia Amaral não resistiu ao coro de críticas e aos vários pedidos de demissão, em que a ex-provedora de Justiça foi acusada de não ter estado no terreno e de não ter aparecido em público nos primeiros dois dias depois de a depressão Kristin ter atingido Portugal continental a 28 de janeiro.

Maria Lúcia Amaral esteve na tarde do dia 28 de janeiro na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e também com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas não fez qualquer declaração, nem se deslocou aos locais afetados.

Passados dois dias deslocou-se à ANEPC para uma reunião, mas não esteve presente na conferência de imprensa, preferindo fazer uma declaração aos jornalistas.

Questionada sobre a sua ausência na gestão da crise, afirmou que “há muito muito trabalho que se faz em contexto de invisibilidade, no gabinete”.

“Temos trabalho de informação, de reflexão, de planeamento, e sobretudo de coordenação”, acrescentou.

Nesse dia, e perante as críticas de ausência no terreno, a ministra deslocou-se a Leiria e perante a descrição da devastação que estava a ser feita pelo presidente da câmara afirmou: “Tudo isto pressupõe uma aprendizagem coletiva”.

Maria Lúcia Amaral também só convocou a Comissão Nacional de Proteção e Civil - órgão interministerial responsável pela coordenação política de proteção civil em Portugal - cinco dias depois da passagem da depressão. Foi só nesta reunião que foi ativado o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, que permite a criação de mecanismos de coordenação reforçados, integrados e de âmbito nacional.

Visitou ainda Alvaiázere, um dos concelhos afetados pela depressão, e questionada sobre o que falhara na resposta do Governo assumiu que não sabia.

A ex-provedora já tinha saído fragilizada durante os incêndios que em julho e agosto deflagraram em Portugal. Na altura, também foi criticada por estar ausente e não ter as características necessárias para liderar a pasta da Administração Interna.

No início de agosto, numa conferência de imprensa na sede da ANEPC os jornalistas tentaram fazer perguntas à ministra, mas Maria Lúcia Amaral recusou-se a responder e apenas disse: "Vamos embora".

Na altura dos incêndios, questionada sobre se se demitia afirmou que não ia “trair o juramento de lealdade” que fez quando tomou posse.

“Há dois meses prestei um juramento. Foi um juramento de lealdade. Não vou trair o juramento de lealdade dois meses depois, apresentando a minha demissão ou pensando em demitir-me”, disse na ocasião.

Outra das frases que marcou a passagem de Maria Lúcia Amaral pelo cargo de ministra da Administração Interna foi em dezembro, quando no parlamento, referindo-se às filas no aeroporto de Lisboa, disse que o problema era que um dos servidores alojados na secretaria-geral do MAI “pifou”.

A ministra demissionária sai do cargo sem ter concretizado as grandes medidas anunciadas para a área, nomeadamente a reforma da proteção civil, que estava prometida para ser apresentada no final de 2025, e as mudanças no SIRESP.

A ação de Maria Lúcia Amaral também tem sido criticada pelos sindicatos da PSP e associações da GNR, que a acusam de não estar a cumprir com o acordo assinado em 2024, tendo mesmo o maior sindicato da polícia abandonado negociações em dezembro.

Maria Lúcia Amaral chegou ao MAI depois de oito anos como Provedora de Justiça, não tendo terminado o segundo mandato.

Primeira mulher à frente da Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral foi eleita pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional em 2007 e cinco anos mais tarde tornou-se vice-presidente do Palácio Ratton, cargo que ocupou até 2016.

Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 em 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.