Vereadores do PSD propõem comissão de acompanhamento com reuniões quinzenais

Os vereadores do PSD na Câmara de Leiria voltaram a defender a criação de uma ‘Comissão Municipal de Acompanhamento Pós-Tempestade Kristin’, propondo que a estrutura reúna quinzenalmente, apresente relatórios trimestrais públicos, tenha acesso a dados municipais e disponibilize um portal ‘online’ atualizado para a população.

A proposta foi apresentada na reunião do executivo de segunda-feira passada e prevê que a Câmara Municipal recomende à Assembleia Municipal a constituição da comissão.

Questionada pelo vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes, sobre o objetivo da comissão, Sofia Carreira explicou que a intenção é que exista uma estrutura formal de acompanhamento, envolvendo a Câmara de Leiria, a Assembleia Municipal e outras entidades técnicas e institucionais.

Os sociais-democratas propõem a realização de reuniões quinzenais, admitindo que “pode a comissão entender” outra periodicidade.

“Isto é uma proposta para que se trabalhe em sede de Assembleia Municipal e para que esta equipa de trabalho possa acompanhar toda a recuperação que Leiria exige”, sustentou Sofia Carreira.

No documento, o PSD aponta como principais objetivos “acelerar a reconstrução através da coordenação eficiente e unificada”, bem como “garantir rigor financeiro na execução de despesas e obras”, “avaliar as melhores estratégias de recuperação económica e infraestrutural” e “manter a população informada, através de relatórios públicos periódicos e atualizações online”.

Segundo os vereadores, a comissão deverá ter “representação plural”, com membros da Assembleia Municipal, vereadores da Câmara de Leiria, e, “sempre que possível”, entidades técnicas e de apoio institucional como CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) Centro, ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), Instituto Politécnico de Leiria, associações locais, Ordem dos Engenheiros e bombeiros.

Quanto ao mandato, os vereadores propõem um período de 12 meses, “prorrogável por deliberação da Assembleia Municipal”.

“Esta comissão não substitui o executivo, não paralisa decisões, e não cria obstáculos. Pelo contrário, reforça a confiança, a transparência e a unidade institucional, exatamente o que Leiria precisa neste momento crítico. Apelamos, portanto, ao voto favorável desta recomendação à Assembleia Municipal”, pode ler-se no documento.

O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, considerou que a proposta deve ser apreciada no órgão competente, sublinhando a “separação de poderes” entre o município e a Assembleia Municipal de Leiria.

O executivo votou contra a recomendação por entender que a iniciativa deve ser apresentada diretamente na assembleia municipal, mas manifestou abertura para que o tema seja discutido nesse âmbito.