Pagas 59 candidaturas à reconstrução de casas no concelho de Leiria

O número de candidaturas pagas para a reconstrução de casas no concelho de Leiria na sequência da depressão Kristin é de 59, sendo que as candidaturas superam as 7.500, disse o vereador Ricardo Santos.

“À CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro], na plataforma, estão submetidas mais de 7.500 candidaturas, que totaliza um valor já superior a 45 milhões de euros, e, neste momento já pagas pela própria CCDR são 59, o que totaliza cerca de 100 mil euros”, afirmou Ricardo Santos, que tem o pelouro das operações urbanísticas.

O autarca falava aos jornalistas após a reunião do executivo municipal ontem, descentralizada na freguesia da Bajouca, e depois de o vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes, ter questionado o presidente do município sobre este dado, com Gonçalo Lopes a dar aquele número.

Os apoios financeiros para reparar os estragos causados pela depressão Kristin em habitações são atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes, até 10 mil euros.

O vereador considerou que “foi lançada uma expectativa pelo Governo, passado três dias da tempestade, que o dinheiro seria colocado na conta das pessoas de forma muito rápida, que candidaturas até cinco mil [euros] eram pagas num espaço de três dias e veio a concluir-se que não havia condições, do ponto de vista técnico, para fazer essa validação a tempo daquilo que foi a garantia dada pelo primeiro-ministro”.

Ricardo Santos adiantou que o número de candidaturas submetidas até aos cinco mil euros e dos cinco mil euros aos 10 mil “é basicamente o mesmo”.

“Já se está a fazer um trabalho de peritagem, em que os técnicos vão ao próprio local fazer a vistoria e, portanto, neste momento já estão a ser carregadas, validadas previamente pela Câmara, as candidaturas para serem posteriormente pagas pela CCDR”, declarou.

A Câmara de Leiria validou até ao momento mais de 750 candidaturas, quer as com danos até cinco mil euros, quer as restantes.

Adiantando ter havido candidaturas recusadas “pelas mais diversas razões”, o vereador deu como exemplo casos em que “não era uma habitação permanente e, como tal, é logo condição que é motivo de exclusão, e houve outros pedidos em que o valor solicitado não é compensado na totalidade”.

Nestes casos, exemplificou com despesas submetidas relativas a eletrodomésticos ou viaturas, que “não são despesas elegíveis”, pelo que o valor que os candidatos indicaram, inicialmente, na plataforma “não corresponde depois ao valor final da respetiva indemnização”.

Ricardo Santos antecipou que o número de candidaturas para reconstrução de habitação no concelho de Leiria pode situar-se entre 12 mil e 13 mil.

“Existe alguma expectativa por parte das pessoas que têm seguro da casa e que estão a aguardar que se faça a peritagem. Estão a aguardar que seja referido qual é o valor de indemnização pela respetiva seguradora e só depois é que, eventualmente, poderão submeter a mesma candidatura na plataforma da CCDR”, sustentou.

Sobre o número de pessoas que estão a fazer as peritagens, a Câmara conta atualmente com funcionários do seu quadro, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, das pessoas afetas aos gabinetes do BUPi – Balcão Único do Prédio, e ainda técnicos dos municípios de Vila Franca de Xira e da Guarda, cerca de 40 no total.

A autarquia espera que, nos próximos dias, 125 técnicos atribuídos para o concelho de Leiria estejam todos no terreno no âmbito de protocolos com as ordens dos Engenheiros e Arquitetos, para que as “respostas possam ser dadas o mais rapidamente possível”, acrescentou Ricardo Santos.