Região da Leiria pede no parlamento apoio político para reconstrução

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria pediu hoje, no parlamento, apoio político para a reconstrução do território, gravemente afetado devido ao mau tempo, disse à agência Lusa o seu presidente, Jorge Vala.

“Achamos que é fundamental que se olhe, a partir da Assembleia da República, para um território que foi profundamente afetado e que, neste particular, precisa de apoio político para ser reconstruído”, afirmou Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós.

Jorge Vala, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, e o 1.º secretário executivo da CIM, Paulo Batista Santos, estão hoje na Assembleia da República, onde tiveram audiências com o seu presidente, José Pedro Aguiar-Branco, e os grupos parlamentares do PSD e do PS, para entregarem o contributo da Região de Leiria para o PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.

Segue-se hoje à tarde uma audiência com o grupo parlamentar do Chega.

O PTRR é um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro e 15 de fevereiro, e que visa prepará-lo “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo”, segundo o Governo.

A CIM integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

O contributo da CIM para o PTRR propõe, no pilar Recuperação, uma majoração de 20% nas taxas de apoio para infraestruturas rodoviárias municipais, e redes de drenagem e sistemas hidráulicos, além de um programa especial de intervenção urgente para as zonas industriais de Leiria, Marinha Grande e Pombal, entre outros aspetos.

No âmbito das empresas e emprego, a CIM preconiza, por exemplo, um fundo de apoio até 30 mil euros para indústria, turismo, comércio e serviços, e uma subvenção não reembolsável até 50% para as micro e pequenas e médias empresas (PME) das zonas mais afetadas, elencando ainda medidas específicas para aqueles três concelhos.

O Programa Intermunicipal de Habitação Acessível e apoio adicional às partes comuns de edifícios em propriedade horizontal nas zonas urbanas mais afetadas estão incluídas, além de outras medidas, na parte relativa à habitação, enquanto na agricultura e floresta a CIM reclama um regime simplificado de remoção do material lenhoso ou o financiamento imediato para controlo de riscos subsequentes de incêndio.

Já no pilar Resiliência, a CIM reclama, entre outros, a criação de bacias de retenção estratégicas, a obrigatoriedade de ‘backup’ energético em infraestruturas críticas e um programa de armazenamento ‘cloud’ para PME exportadoras.

Quanto ao pilar Transformação, a CIM quer a criação de um programa de modernização industrial focado na automação e digitalização, e na redundância energética, e que seja acelerada a transformação do Politécnico de Leiria em universidade.

Ainda neste pilar, a Região de Leiria defende a revisão urgente e simplificada dos planos diretores municipais nas zonas mais afetadas e reitera a implementação do sistema metrobus.

Segundo a CIM, o PTRR “deve ser desenhado a partir do território de Leiria e não apenas aplicado ao território”, através da celebração de contratos-programa com a administração central e avisos específicos com recurso a fundos europeus.

Jorge Vala considerou importante que o contributo da CIM integre o PTRR, pois este último “é, sem dúvida nenhuma, um instrumento de planeamento e de reforço para a reconstrução de todo o país destruído, em particular da Região de Leiria, onde aconteceu o epicentro desta tempestade”.

“Não podemos estar a comparar aquilo que não é comparável. A Região de Leiria, nomeadamente a zona por onde entrou esta tempestade, está profundamente devastada e esta devastação tem necessariamente de ter um apoio diferente daquilo que foi o resto do país”, defendeu o autarca.

Referindo que “o grande objetivo do PTRR” é que não se voltem a cometer os erros do passado, o presidente da CIM salientou a necessidade de se aprender com o impacto originado pela depressão Kristin, há mês e meio.

“Por isso, temos de tornar também esta região mais resiliente, mais capaz de enfrentar outras tempestades que possam vir e, para isso, é fundamental que se olhe para este território numa perspetiva de o reerguer com condições diferentes daquelas que tinha”, declarou.

Na deslocação, foi feito o convite ao presidente da Assembleia da República para visitar a região e “avaliar a dimensão da devastação”.